Resultado final do V Concurso José de Oliveira Ascensão

V CONCURSO Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Resultado Final

V CONCURSO

Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO

APRESENTE SUA TESE NO CODAIP

O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais.

A realização do Concurso visa estimular, incrementar e estimular a pesquisa contínua para o progresso científico na área do Direito Intelectual dando maior visibilidade aos estudos e trabalhos de excelência produzidos a cada ano no país e no exterior.

Este ano de 2023 de um total de 62 submissões recebemos trabalhos que abrangiam desde TCCs de graduação até teses de doutorado, vindos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras.

Ficamos surpreendidos com a quantidade e qualidade de pesquisas de peso que tivemos a oportunidade de ler e analisar, tornando ainda mais complexa a missão de selecionar, diante a grande abrangência de temas correlatos ao Direito da Propriedade Intelectual.

Apresentamos agora RESULTADO DO V CONCURSO com os trabalhos e autores selecionados para palestrar no Workshop: Apresente sua Tese durante a realização online do XV CODAIP nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2023, nesta edição tivemos 19 (dezenove) trabalhos em três grandes áreas, (i) Direito Autoral e Novas Tecnologias, (ii) Direito na Sociedade Informacional, (iii) Direito Intelectual e Direito da Concorrência.

Os trabalhos selecionados foram os seguintes:

 

Direito Autoral e Novas Tecnologias

 

RENATA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA

Título: A DEFESA DA INTEGRIDADE DO SUPORTE FÍSICO DA OBRA DE ARTES PLÁSTICAS COMO PARTE DA PROTEÇÃO POR DIREITOS AUTORAIS.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Faculdade de Direito Núcleo de Monografia Jurídica

MONOGRAFIA – O texto integral está disponível no link:

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LUISA MACIEL PEREZ

Título: A ARTE QUE TRANSCENDE A HUMANIDADE: implicações em direito autoral das obras criadas ou assistidas por inteligência artificial

Universidade de Brasília – UnB, Faculdade de Direito – FD, Programa de Graduação em Direito

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JÚLIA SILVA ARAÚJO VELOSO

Título: A MITIGAÇÃO DO USO DE PEQUENOS TRECHOS PELO CONTENT ID DO YOUTUBE

Universidade Federal do Rio de Janeiro – Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas – Faculdade de Direito

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ANA CLARA DE ROURE

Título: ARTE EM CÓDIGO: EXPLORANDO A INTERSECÇÃO DOS NFTS E ARTE GENERATIVA NA ERA DOS DIREITOS AUTORAIS DIGITAIS

Monografia de final de curso, elaborada no âmbito da graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como pré-requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito.

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BRUNO LAGANÁ FALQUEIRO

Título: TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: obras autorais geradas por Inteligência Artificial e a legislação autoral brasileira

Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial à obtenção de título de Mestre em Direito Político e Econômico.

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – O texto integral está disponível no link:

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TATIANE B. GUIMARÃES

Título: O DIREITO AUTORAL EM PLATAFORMAS DE STREAMING: efeitos, oportunidades e restrições à produção de obras derivadas

Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito e Desenvolvimento.

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CRISTINA B. DA SILVA

Título: O USO DO STREAMING MUSICAL SOB O ENFOQUE DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO SPOTIFY À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós- Graduação em Direito, na Área de Concentração em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado e Linha de Pesquisa Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS.

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Direito na Sociedade Informacional

 

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA REIS

Título: DIÁLOGOS ENTRE SOCIEDADE DE RISCO E SOCIEDADE INFORMACIONAL: HIPERCONECTIVIDADE E A REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, na área de concentração de Direito Socioambiental e Sustentabilidade e na linha de pesquisa em Estado, Sociedades, Povos e Meio Ambiente, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito.

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FERNANDA DE PAIVA LEITE

Título: REGULAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A PROBLEMÁTICA DO DATA PROFILING PARA DIRECIONAMENTO DE PUBLICIDADE EM PLATAFORMAS DIGITAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, junto à disciplina DFB 0201 – Trabalho de Conclusão de Curso, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.

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AMANDA LOUISE NEGRI

Título: A DESIGUALDADE E A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: REFLEXOS DAS ADVERSIDADES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE NO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Socioambiental; Área de concentração: Direito Econômico e Desenvolvimento; Linha de pesquisa: Direito Sociais, Desenvolvimento e Globalização, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito.

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PAULA BEATRIZ DUARTE CELANO

Título: Análise acerca do emprego de Ferramentas de Identificação de Conteúdo na tutela de direitos autorais na internet

Trabalho de conclusão de curso (TCC) apresentado ao Programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Digital do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED), como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de pós-graduado.

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MARGARIDA RODRIGUES SOUSA DIAS MORGADO

Título: Fundamental Rights as a Limit to Copyright Protection in the EU

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito, na especialidade de Direito Internacional e Europeu

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REBECA BÁRBARA GUIMARÃES

Título: TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE PLATAFORMAS DIGITAIS COMO CONTRATOS DE TECNOLOGIA: UM ESTUDO DE CASO DAS TRANSAÇÕES DE DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Dissertação apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

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Direito Intelectual e Direito da Concorrência

 

LUIZ FELIPE BASTOS

Título: Marcas de Posição: A aquisição de distintividade pelo uso do conjunto marcário composto por elemento não distintivo.

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica do Departamento de Direito da PUC-Rio.

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EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO

Título: AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO IMPORTANTE DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COM FUNÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.

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ISABELLA PIMENTEL

Título: REGISTRO DE MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS POR DESENVOLVEDORES DE VIDEOGAMES NO BRASIL

Dissertação apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

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LÍVIA BARBOZA MAIA

Título: A responsabilidade civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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VERÔNICA DE BASTIANI TODERO

Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRADE DRESS NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO NORTE-AMERICANO: UM ESTUDO A PARTIR DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

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DÉBORA CRISTINA DE ANDRADE VICENTE

Título: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL: SOBRE A ENPI

Monografia de final de curso, elaborada no âmbito da graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como pré-requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito.

MONOGRAFIA – O texto integral está disponível no link:

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 METODOLOGIA E FORMATO DA APRESENTAÇÃO

V CONCURSO Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão

A apresentação dos trabalhos selecionados ocorrerá no Workshop:

Apresente sua Tese no dia 6, 7 e 8 de novembro de 2023, às 13hs (horário de Brasília)

O V Concurso integra as atividades do XVII CODAIP, que é um evento é gratuito, as apresentações dos trabalhos serão realizados totalmente pela internet, sendo aberto ao público em geral. Inscrições podem ser feitas pelo site www.gedai.com.br

A realização do Concurso Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – Apresente sua Tese no CODAIP tem como objetivo dar visibilidade do trabalho para a comunidade de especialistas e acadêmica voltadas para o estudo do Direito da Propriedade Intelectual.

Metodologia:

A realização da apresentação será organizada e controlada pelos Moderadores que passarão a ordem e o tempo de apresentação. As apresentações integram a programação geral do XVII CODAIP, que já estão disponíveis no site: https://codaip.com.br/

As teses apresentadas já estão disponibilizadas no site www.gedai.com.br  para que todos os presentes tenham conhecimento dos assuntos que serão expostos e debatidos.

A apresentação dos trabalhos será exclusivamente oral, sem apoio de qualquer material didático ou equipamento.

Cada trabalho terá o tempo de apresentação de até 15 (quinze) minutos e serão apresentados em sequência e posteriormente serão abertos os debates.

Os debates após todas as apresentações serão orais, com limite máximo de 10 (dez) minutos por questionamento/resposta.

Comissão Julgadora