V CONCURSO Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – CERTIFICADOS

Informamos a todos que estão disponíveis os certificados dos trabalhos selecionados pela Comissão Julgadora da quarta edição do Concurso em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores no estudo dos Direitos Intelectuais.

Recebemos excelentes trabalhos desde teses de graduação, monografias de pós-graduação, dissertações e teses de doutorado, provenientes de diversas regiões do país, bem como de instituições estrangeiras, latino-americanas e europeias.

Abaixo está a lista dos trabalhos selecionados, bem como os arquivos com os textos na sua integralidade para acesso e compartilhamento.

Ao final do post todos os certificados estão disponíveis para download.

DIREITO AUTORAL & NOVAS TECNOLOGIAS
Trabalhos selecionados & expositores:

Título: A defesa da integridade do suporte físico da obra de artes plásticas como parte da proteção por Direitos Autorais – Renata Cristiane R. Ferreira – PUCSP

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Renata Cristiane R. Ferreira Tese

Título: A arte que transcende a humanidade: Implicações em Direito Autoral das obras criadas ou assistidas por Inteligência Artificial – Luisa Maciel Perez – UNB

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Luisa Maciel Perez Tese

Título: A mitigação do uso de pequenos trechos pelo Content ID do YouTube – Júlia Silva Araújo Veloso – UFRJ

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Júlia Silva Araújo Veloso Tese

Título: Arte em código: Explorando a intersecção dos NFTS e Arte Generativa na era dos Direitos Autorais Digitais – Ana Clara de Roure – UFRJ

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Ana Clara de Roure Tese

Título: Todos os Direitos Reservados: obras autorais geradas por Inteligência Artificial e a legislação autoral brasileira – Bruno L. Falqueiro – Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Bruno L. Falqueiro Tese

Título: O uso do Streaming Musical sob o enfoque da Lei dos Direitos Autorais Brasileiro: Uma análise do Spotify à luz da teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais. Cristina B. da Silva – PUCRS.

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Cristina B. da Silva Tese

Título: Análise acerca do emprego de ferramentas de identificação de conteúdo na tutela de Direitos Autorais na Internet – Paula Beatriz Duarte Celano – Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio)/Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Paula Beatriz Duarte Celano Tese

DIREITO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
Trabalhos selecionados & expositores:

Título: Diálogos entre sociedade de risco e sociedade informacional: Hiperconectividade e a regulação da Proteção de Dados Pessoais no Brasil – Rafael Almeida Oliveira Reis – PUCPR

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Rafael Almeida Oliveira Reis Tese

Título: Regulação do Direito à Privacidade e Proteção de Dados de crianças e adolescentes: A problemática do Data Profiling para direcionamento de publicidade em plataformas digitais – Fernanda de Paiva Leite – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Fernanda de Paiva Leite Tese

Título: A desigualdade e Propriedade Intelectual na Quarta Revolução Industrial: Reflexos das adversidades da Propriedade Intelectual do Software no desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil – Amanda Louise Negri – PUCPR

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Amanda Louise Negri Tese

Título: Termos de uso e condições de plataformas digitais como contratos de tecnologia: Um estudo de caso das transações de Direito de Propriedade Intelectual – Rebeca Bárbara Guimarães – PPGD/INPI

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Rebeca Bárbara Guimarães Tese

Título:  Fundamental Rights as a Limit to Copyright Protection in the EU –  Margarida Rodrigues Sousa Dias Morgado

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Margarida Rodrigues Sousa Dias Morgado Tese

DIREITO INTELECTUAL & DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Trabalhos selecionados & expositores:

Título: Marcas de Posição: A aquisição de distintividade pelo uso do conjunto marcário composto por elemento não distintivo – Luiz Felipe Bastos – PUCRIO

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Luiz Felipe Bastos Tese

Título: As indicações geográficas como importante Direito de Propriedade Intelectual com função de proteção do meio ambiente – Emilio Elias Melo de Britto – UFBA

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Emilio Elias Melo de Britto Tese

Título: Registro de Marcas e Desenhos Industruais por desenvolvidores de videogames no Brasil – Isabella Pimentel – PPGD/INPI

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Isabella Pimentel Tese

Título: A responsabilidade civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente – Lívia Barboza Maia – UERJ

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Lívia Barboza Maia Tese

Título: A proteção jurídica do Trade Dress no Brasil e no Direito comparado norte-americano: Um estudo a partir do Direito da Propriedade Intelectual e do Direito da Concorrência – Verônica de Bastiani Todero – Universidade de Caxias do Sul 

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Verônica de Bastiani Todero Tese

Título: Desenvolvimento de Políticas Públicas de Propriedade Intelectual no Brasil: Sobre a ENPI – Débora Cristina de Andrade Vicente – UFRJ

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Débora Cristina de Andrade Vicente Tese

Título: O Direito Autoral em plataformaas de Streaming: efeitos, oportunidades e restrições à produção de obras derivadas. – Tatiane B. Guimarães – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Acesso integral ao texto da TESE selecionada no link: Tatiane B. Guimarães Tese

Os certificados  digitais dos trabalhos aprovados e selecionados estão disponíveis no link abaixo:
Certificados Concurso José de Oliveira Ascensão