Seminário Internacional “Caminhos para uma Regulação adequada de Direitos Autorais na América Latina”

No dia 1 de setembro às 9h nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, realizará na cidade de Curitiba o Seminário Internacional de Propriedade Intelectual tendo como tema o “Caminhos para uma Regulação adequada de Direitos Autorais na América Latina”, o evento será presencial e online.

O evento é uma iniciativa conjunta da Universidade Federal do Paraná – UFPR e do Instituto Max Planck de Munique dentro das atividades desenvolvidas no projeto “Smart IP for Latin America”, o evento evento será realizado presencial e online, com transmissão pela Internet realizada pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito  – PPGD/UFPR.

O principal objetivo da Iniciativa “Smart IP for Latin America” do Instituto Max Planck de Munique que já se desenvolve a mais de 5 anos, ​​é produzir pesquisas na área de propriedade intelectual e concorrência que possam servir de guia para os países da região implementarem as disposições e políticas que melhor se adequem suas próprias necessidades, capacidades criativas e tecnológicas.

As temáticas mais atuais discutidas internacionalmente sobre dos direitos intelectuais, visa formar uma rede integrada de pesquisadores dedicados ao estudo do direito da propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento econômico e social para os países Latino Americanos e suas interfaces nos setores da economia criativa a partir das peculiaridades de cada região da América do Sul.

PROGRAMAÇÃO

09:00 – Credenciamento

09:30 – 10:00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

– Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR

– Prof. Dr. Reto Hilty / Diretor do Instituto Max Planck de Propriedade Intelectual, Inovação e Concorrência – ALEMANHA

– Prof. Dr. Sérgio Staut Jr / Diretor do Centro de Ciências Jurídicas CCJ-UFPR

– Prof. Dr. Fabrício R. de L. Tomio / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR

–  Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR

10:00 – PAINEL ACADÊMICO :

“Caminhos para uma Regulação adequada de Direitos Autorais na América Latina”.

Palestrantes:

• Profa. Dra. Mónica Boretto – Profesor Adjunto Derecho Internacional Privado Universidad de San Andres – Argentina
• Prof. Dr. Eduardo de la Parra Trujillo – Doctor en Derecho. Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM. México.
• Profa. Dra. Marcela Palacio Puerta – Doctora en Derecho de la American University Washington College of Law, Washington DC. Master (LL.M) en Estudios Legales Internacionales con especialización en Propiedad Intelectual Internacional – Colombia
• Prof. Dr. Gustavo Schötz – Doctor en Derecho. Profesor Asociado Nivel II en la Universidad Austral. Argentina

Moderador:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz   – GEDAI-UFPR

TEMÁTICA DO PAINEL ACADÊMICO:

Neste painel acadêmico, vamos nos concentrar no direito autoral e essencialmente nos perguntar como ele deve ser projetado para ter os efeitos mais benéficos na América Latina. Em essência, isso se refere a dois aspectos principais. Em primeiro lugar, trata-se de otimizar as condições de enquadramento para o trabalho criativo na América Latina – em todos os setores cobertos pelo direito autoral, principalmente a criatividade cultural, mas também incluindo as atividades científicas na região. Em segundo lugar, trata-se de projetar os direitos autorais de forma que os usuários na América Latina possam desfrutar das maiores vantagens possíveis das obras protegidas, especialmente à luz dos desafios impostos pela economia digital. Esses dois grandes aspectos estão certamente em tensão um com o outro.

EIXOS TEMÁTICOS:

Existem três pressupostos básicos subjacentes a este painel.

Em primeiro lugar, as leis nacionais de direitos autorais na América Latina não respondem adequadamente à criatividade cultural e às atividades científicas regionais, nem de forma que os usuários na América Latina possam obter o maior benefício possível das obras protegidas.

Em segundo lugar, e relacionado ao exposto, a América Latina ainda não respondeu de forma eficaz aos desafios que a economia digital impõe à lei de direitos autorais.

Terceiro, os países latino-americanos não aproveitam as possibilidades oferecidas pela lei internacional de direitos autorais para responder com flexibilidade às necessidades regionais.

METODOLOGIA:

As suposições acima podem estar certas ou erradas. Para avaliar isso contaremos com a presença de 4 expositores de prestígio que compartilharão suas visões em relação aos pressupostos listados. As exposições serão enriquecidas com um posterior debate com a intervenção do moderador e a participação do público formulando preocupações.

Cada palestrante terá o tempo de até 15 (quinze) minutos para sua exposição.

Será aberto os debates ao público presente com a participação do ouvintes por até 40 (quarenta) minutos. O Moderador será o responsável pela condução dos debates.

Após será realizado o encerramento com as conclusões obtidas no debate por até 20 (vinte) minutos.

LOCAL DO EVENTO – SALÃO NOBRE DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR

XVIII Seminário Internacional de Propriedade Intelectual – tema o “Caminhos para uma Regulação adequada de Direitos Autorais na América Latina”.

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná –  Salão Nobre –  Primeiro Andar –  Praça Santos Andrade – Centro – Curitiba – PR

TODA A PROGRAMAÇÃO SERÁ TRANSMITIDA ONLINE
As inscrições na modalidade presencial e/ou online somente serão feitas pela INTERNET.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, presencialmente será limitado à capacidade do auditório. Na modalidade online será atribuída frequência pela inscrição e visualização do evento em no canal do YouTube.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição.

INSCRIÇÕES ONLINE:

As inscrições online podem ser realizadas pelo site:
https://forms.gle/8ZhXzcgwUKuF5VzFA

TODA A PROGRAMAÇÃO SERÁ PRESENCIAL SERÁ NO SALÃO NOBRE DA UFPR, Praça Santos Andrade, 50
O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.

Organização / Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (PPGD-UFPR).