Lançamento do livro Marcas Proibidas
O lançamento do livro “Marcas Proibidas – A irregistrabilidade de marcas idênticas às designações e siglas de órgãos e entidades públicas” é um marco significativo no campo da propriedade intelectual. Escrito por Felipe Ferreira Simões dos Santos, a obra oferece uma análise detalhada dos desafios legais enfrentados na proteção de marcas que contenham designações ou siglas de órgãos públicos.
O livro, baseado na dissertação de mestrado de Felipe F. Simões dos Santos no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), sob a orientação do Prof. Dr. Vinícius Bogéa Câmara, examina de maneira abrangente a evolução histórica e legislativa da proteção de marcas no Brasil.
Um dos pontos destacados é a análise de casos específicos relacionados às siglas e denominações de entidades públicas, oferecendo insights valiosos sobre os critérios legais para determinar a irregistrabilidade de marcas nesse contexto. Além disso, a obra explora os potenciais impactos legais e jurídicos de registrar uma marca que contenha uma designação ou sigla idêntica à de um órgão público.
Durante a pandemia de COVID-19, Felipe cursou a disciplina de Propriedade Intelectual ministrada pelo Prof. Marcos Wachowicz no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, na modalidade online. Durante uma visita ao GEDAI/UFPR, ele fez doações do livro para a biblioteca setorial da Faculdade de Direito da UFPR, demonstrando seu compromisso com a disseminação do conhecimento acadêmico.
Atualmente Felipe integra a equipe de pesquisadores seniores do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial vinculado ao PPGD/UFPR.
A obra é considerada leitura fundamental para profissionais e estudiosos interessados em compreender os desafios legais e as nuances da proteção de marcas relacionadas a órgãos públicos. Disponível para aquisição no site da Editora Thoth, o livro promete contribuir significativamente para o avanço do debate sobre propriedade intelectual no Brasil.
Com o lançamento de “Marcas Proibidas”, Felipe Ferreira Simões dos Santos oferece uma contribuição valiosa para o campo da propriedade intelectual, explorando questões complexas e atuais relacionadas à proteção de marcas em um contexto público. O livro representa uma leitura essencial para profissionais e acadêmicos interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
Leitura fundamental para compreender as novas modalidades de uso marcário.
Livro pode ser adquirido no link:
