Barbosa e Drummond debatem a paródia da música ‘CÁLICE’ no CODAIP

O XVIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (CODAIP), realizado entre os dias 4 e 6 de novembro de 2024, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi palco de intensos debates sobre os desafios contemporâneos da propriedade intelectual. Um dos pontos altos do evento foi a mesa 8.1, que trouxe à tona um estudo de caso emblemático: a controvérsia envolvendo a paródia da canção “CÁLICE”, de Chico Buarque e Gilberto Gil.

A mesa, que ocorreu na manhã do dia 4 de novembro, contou com a presença dos renomados professores Pedro Marcos Nunes Barbosa e Victor Drummond, que se debruçaram sobre a decisão da 40ª Vara Cível do Rio de Janeiro, referente ao processo nº 0920530-55.2024.8.19.0001. O caso em questão envolveu Tiago Luis Pavinatto Gonçalves, que modificou a famosa canção sem autorização para criticar um Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão judicial reconheceu a violação dos direitos autorais, determinando a retirada da obra modificada do Instagram em um prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 40.000,00.

Durante o debate, os professores Barbosa e Drummond apresentaram visões contrastantes sobre a questão. Enquanto Barbosa enfatizou a importância da proteção dos direitos morais e patrimoniais dos autores, Drummond levantou questões sobre os limites da liberdade de expressão e a necessidade de um espaço para a crítica e a paródia na sociedade contemporânea. A discussão se aprofundou nas implicações da decisão judicial, que não apenas reafirma a integridade das obras, mas também provoca reflexões sobre o papel da arte e da música como formas de expressão crítica.

Moderada pela Profa. Dra. Alessandra Mattos, a mesa também contou com a participação da Profa. Dra. Marcelle Franco Espíndola Barros, que contribuiu com insights sobre a relação entre direitos autorais e a cultura digital. O debate gerou um rico intercâmbio de ideias, atraindo a atenção do público presente e dos espectadores que acompanhavam a transmissão ao vivo pelo YouTube.

O caso da paródia de “CÁLICE” não é apenas uma questão legal, mas um reflexo das tensões entre a proteção dos direitos autorais e a liberdade de expressão em um mundo cada vez mais digital.

Reviva os Debates do CODAIP: Assista à Integra no YouTube.

Para aqueles que não puderam acompanhar ao vivo os debates do XVIII Congresso Internacional de Direito Autoral e Interesse Público (CODAIP), uma ótima notícia: todas as discussões, incluindo a análise aprofundada do caso da paródia de “CÁLICE” com os professores Pedro Barbosa e Victor Drummond, estão disponíveis na íntegra no canal oficial do evento no YouTube.

Não perca a oportunidade de assistir a esses debates enriquecedores, que abordam temas cruciais sobre direitos autorais, liberdade de expressão e a interseção entre cultura e legislação na era digital. Acesse o canal, inscreva-se e fique por dentro das reflexões que estão moldando o futuro do direito autoral no Brasil e no mundo.

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O XVIII CODAIP, ao abordar temas tão relevantes e atuais, reafirma seu papel como um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios que permeiam o campo da propriedade intelectual na era contemporânea.