Palestra de Marcos Wachowicz sobre os desafios do uso da IA no Ambiente Acadêmico

O material utilizado pelo professor Marcos Wachowicz em sua palestra “Direito Autoral em Tempo de Inteligência Artificial: Desafios no Ambiente Acadêmico” que foi ministrada no Seminário sobre Direito Autoral em tempo de Inteligência Artificial evento realizado pela Faculdade de Direito da USP, com o apoio da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA) e da Abramus nos dias 21 e 22 de agosto, no Largo de São Francisco.

A apresentação que agora está disponível ao público, que discute os impactos da IA generativa na produção intelectual e nas políticas de direitos autorais, pode ser baixada gratuitamente por interessados no tema.

Destaques da palestra

No cenário atual as universidades, pesquisadores e legisladores enfrentam um cenário em transformação, onde ferramentas de IA desafiam noções tradicionais de criação e propriedade.

Este material, agora disponível para download, oferece insights valiosos para quem busca compreender os impactos da IA na produção do conhecimento e as diretrizes necessárias para seu uso responsável.

Durante a palestra foram abordados os seguintes pontos:

• A IA generativa e o conceito de plágio – Wachowicz argumenta que a inteligência artificial, por si só, não constitui plágio, já que opera a partir de padrões aprendidos em grandes bases de dados. No entanto, seu uso indevido – como a reprodução não autorizada de obras protegidas – pode violar direitos autorais.
• Domínio público e obras criadas por máquinas – O debate sobre se produções geradas por IA devem integrar o domínio público ganha relevância, especialmente em contextos acadêmicos e culturais onde a livre circulação de conhecimento é essencial.
• Ética e transparência no uso de IA – O professor enfatiza a necessidade de diretrizes claras para pesquisadores, incluindo a divulgação do uso de ferramentas de IA e a garantia de que trabalhos acadêmicos mantenham autenticidade intelectual.
• O papel das universidades – Instituições de ensino superior devem, segundo Wachowicz, liderar a criação de normas e comitês de ética para regulamentar o uso responsável da IA, evitando a banalização do conhecimento.
• Responsabilidade compartilhada – Desenvolvedores, usuários e órgãos reguladores precisam colaborar para equilibrar inovação e proteção aos direitos autorais, assegurando que a tecnologia seja usada de forma justa.

Perguntas para reflexão

Uma discussão fundamental para o futuro da educação, da pesquisa e da própria noção de autoria na era digital, que levanta questões como:

• Como definir autoria em obras produzidas com auxílio de IA, considerando a influência de dados preexistentes protegidos por direitos autorais?

• Quais mecanismos as universidades podem adotar para garantir que o uso de IA em pesquisas não comprometa a originalidade acadêmica?

• As leis atuais de propriedade intelectual estão preparadas para lidar com os avanços da IA generativa, ou será necessária uma reformulação jurídica?

O material completo está disponível para download, oferecendo uma base sólida para quem deseja se aprofundar no tema.

A discussão segue aberta, e a participação da comunidade acadêmica é fundamental para moldar o futuro da regulamentação nessa área.

Para ter acesso a programação completa: CLIQUE AQUI

Para ter acesso ao power point utilizado na palestra: CLIQUE AQUI

iNDICAÇÃO DE LEITURAS:

• LEI Nº 9.610/98 – Atualiza e consolida os  Direitos autorais no Brasil.  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm
• LEI Nº 9.279/9 – Atualiza e consolida os  Direitos  da Propriedade Industrial no Brasil.  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm
• LESSIG, Lawrence Code: Version 2.0 (2006) Disponível em: https://gedai.ufpr.br/lawrence-lessig-livro-code-version-2-0/ Acesso em 27 de junho.2025.
• WACHOWICZ, Marcos. Plágio, Direitos Autorais e Regulação da IA Generativa. Disponível em: https://gedai.ufpr.br/plagio-direitos-autorais-e-regulacao-da-ia-generativa/ Acesso em 16 de julho. 2025.
• WACHOWICZ, Marcos. Cultura digital e direitos autorais: da liberdade artística à IA. Disponível em: https://gedai.ufpr.br/cultura-digital-e-direitos-autorais-da-liberdade-artistica-a-ia/   Acesso em 10 de junho. 2025.
• WACHOWICZ, Marcos. Direito Autoral noções fundamentais. Disponível em: https://gedai.ufpr.br/direito-autoral/  Acesso em 10 de julho. 2025.
• WACHOWICZ, Marcos. KRETSCHMANN, Ângela. Sociedade informacional & inteligência artificial. Curitiba: Ioda, 2025. Disponível em: https://ioda.org.br/publicacoes/livros/lancamento-da-obra-sociedade-informacional-inteligencia-artificial/  Acesso em: 20 de junho. 2025.
• Estudos de José de Oliveira Ascensão sobre direito autoral & sociedade informacional. Disponível em: https://gedai.ufpr.br/estudos-de-jose-de-oliveira-ascensao-sobre-direito-autoral-sociedade-informacional/