Parlamento e Direitos Culturais: debates internacionais

Evento Internacional em Roma discute o papel dos Parlamentos na promoção dos Direitos Culturais

Roma, 17-18 de novembro de 2025 – Nos dias 17 e 18 de novembro, a Universidade degli Studi di Roma UnitelmaSapienza promoveu o XIV Encontro Internacional sobre Direitos Culturais, evento de grande relevância no cenário acadêmico e jurídico mundial.

O encontro, realizado na Sala de Conferências da universidade, reuniu renomados especialistas, autoridades institucionais e representantes de diversos países para debater o papel dos Parlamentos na promoção, proteção e desenvolvimento dos Direitos Culturais, com foco na participação comunitária e no diálogo entre sociedade e instituições públicas.

Congresso em Roma discute o papel dos Parlamentos na promoção dos Direitos Culturais com destaque para pesquisas do GEDAI/UFPR

O evento foi presidido por figuras de destaque, incluindo a própria Universidade e organismos internacionais, além da participação de pesquisadores do Grupo de Estudos em Direito, Administração e Inovação (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que contribuíram com análises sobre as dinâmicas dos direitos culturais em diferentes contextos globais.

A programação contou com apresentações de especialistas de várias áreas do direito, filosofia, ciências sociais e políticas públicas, abordando temas como o impacto das novas tecnologias na cultura, o populismo e a erosão democrática, além das disparidades entre os países do Global North e do Global South no que tange à implementação dos direitos culturais.

Destacou-se a participação do professor Humberto Cunha, da Universidade de Fortaleza, que presidiu uma das sessões, reforçando o compromisso acadêmico com o avanço da pesquisa e do debate nesta temática.

Humberto Cunha lidera sessões em evento global sobre Direitos Culturais, integrando debates com pesquisadores do GEDAI/UFPR

Outro destaque foi a presença de pesquisadores do GEDAI/UFPR, que discutiram as implicações jurídicas e sociais da digitalização cultural e o papel do poder público na garantia de acesso democrático às expressões culturais, promovendo uma análise comparativa e multidisciplinar das políticas culturais contemporâneas.

O evento também contou com representantes de parlamentos, como o Vice-Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Sergio Costa, além de ministros e deputados de diferentes países, evidenciando o estreito vínculo entre o mundo acadêmico e as instituições políticas na construção de políticas culturais eficazes e inclusivas.

Encontro em Roma reforça a importância das instituições parlamentares na garantia dos Direitos Culturais em contexto de transformações globais

Com uma ampla troca de experiências e conhecimento, as discussões reforçaram a importância de os Parlamentos exercerem um papel ativo na formulação de leis e na fiscalização do cumprimento dos direitos culturais, considerando as transformações sociais, tecnológicas e políticas atuais.

Este encontro reafirma o compromisso das instituições internacionais e acadêmicas na defesa e promoção dos Direitos Culturais, contribuindo para o fortalecimento do diálogo entre sociedade, Estado e comunidades culturais, em uma perspectiva construída sobre a participação cidadã e o reconhecimento da diversidade cultural global.

Per info: cupode@unitelmasapienza.it – unitelmasapienza.it/cupode/diritticulturali

Programação completa no link abaixo:

Il Ruolo dei Parlamenti – Diritti Culturali (5)

Apresentação do Prof. Dr. Marcos Wachowicz no link abaixo:

Data_Roma Societa-Informazionale-ESG-e-il-Ruolo-del-Diritto-dAutore-nella-Gestione-Culturale