XXIV Seminário Internacional sobre Sociedade Informacional e Propriedade Intelectual

A realização do XXIV Seminário Internacional sobre Sociedade Informacional e Propriedade Intelectual , no dia 5 de novembro de 2026, na Sala 314 do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná , consolida a UFPR como um dos principais polos latino-americanos de reflexão acadêmica sobre os desafios jurídicos da transformação digital.

Integrado ao XIX CODAIP e promovido pelo GEDAI/UFPR, o Seminário evidencia não apenas a continuidade de uma tradição científica, mas também a ampliação de sua dimensão internacional. A parceria com a Universidade de Valência e com a Universidade Católica Portuguesa , somada à participação de investigadores da Polónia, Alemanha e Espanha, reafirma o carácter transnacional do debate.

Uma agenda global para desafios globais

O primeiro painel abordará as tendências e desafios na litigância internacional e no uso de mineração de textos e dados em propriedade industrial , examinando os direitos unitários europeus e a admissibilidade da mineração de textos e dados por titulares de ativos intangíveis. O tema revela como a proteção jurídica ultrapassa as fronteiras nacionais e exige harmonização normativa diante da circulação global de dados.

Já o segundo seminário discutirá as discussões sobre Inteligência Artificial, inovação e proteção de software e dados digitais , reunindo especialistas que tratam de concorrência desleal, proteção de dados pessoais, impacto da IA ​​no estado da técnica em patentes e os novos paradigmas do sistema de propriedade intelectual.

A presença de docentes vinculados à Universidade Kazimierz Wielki , à Universitat Politècnica de València e ao Instituto Max Planck reforça a articulação entre Europa e América Latina, criando um espaço de diálogo atualizado sobre regulação tecnológica, inovação e governança de ativos intangíveis.

Programação

DIA 5 / novembro / 2026 – Quarta-Feira

Local: Sala Lamarine – PPGD/UFPR

Endereço: Praça Santos Andrade, n. 50 – Prédio histórico da UFPR – Universidade Federal do Paraná – UFPR, na Sala 314, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, 3º andar, em Curitiba. Horário: 9h às 13h – Carga Horária: 4 horas/aula – Evento na modalidade presencial

8:30 – Inscrições e Credenciamento no local do evento ou pelo site do evento.

O evento é uma atividade integrada ao XIX CODAIP que é realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz, Márcia Carla Pereira Ribeiro, José Augusto Fontoura Costa e Sergio Staut Jr.,  em parceria com o Universidade de Valência – Espanha e com a Universidade Católica Portuguesa – Porto/Portugal, contando também com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

8:45 – Abertura

Profa. Dra. Melina Girardi Fachin – Diretora da Faculdade de Direito da UFPR

Prof. Dr. Thiago de A. P. Hoshino / Coordenador do Curso de Direito da UFPR

Profa. Dra. Ângela Fonseca – Coord. do PPGD – UFPR

Profa. Dra. Marcia Carla P. Ribeiro – Universidade Federal do Paraná – UFPR

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR

Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr. – Universidade Federal do Paraná – UFPR

9:00 – 10:45 – Primeiro Seminário (presencial)

Tema: Tendências e Desafios na Litigância Internacional e no Uso de Text and Data Mining em Propriedade Industrial.

No primeiro Seminário serão abordados temas atuais relacionados à litigância internacional no âmbito dos direitos unitários de propriedade industrial europeus, destacando as novidades e desafios para a efetiva proteção desses direitos em múltiplas jurisdições.

Além disso, será discutida a admissibilidade do uso de text and data mining por entidades titulares de direitos sobre ativos intangíveis, por meio da análise das declarações de intenção dessas instituições quanto às condições para tal utilização.

O seminário propicia uma compreensão aprofundada das interfaces entre a proteção da propriedade industrial em cenário global e as inovações tecnológicas que impactam a exploração de dados jurídicos e comerciais.

Professores:

Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência/Espanha

“Novedades en materia de litigación internacional relativa a los derechos unitarios de propiedad industrial europeos”

Marek Salamonowicz – Universidade Kazimierz Wielki / Polônia

Katarzyna Kazimierska-Drobny – Universidade Kazimierz Wielki / Polônia

Declarations of intent by entities holding rights to intangible assets regarding the conditions for the admissibility of text and data mining.

11:00 – 12:30 – Segundo Seminário (presencial)

Tema: Inteligência Artificial, Inovação e Desafios Jurídicos na Proteção de Software e Dados Digitais

O seminário abordará as implicações jurídicas da inteligência artificial em diversos contextos, incluindo a proteção de dados pessoais, voz e imagens no ambiente digital, bem como os aspectos relacionados à concorrência desleal nesse cenário. Serão analisadas também as perspectivas atuais sobre a inovação em software e a aplicação da inteligência artificial sob o enfoque jurídico, destacando as transformações e desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico.

Além disso, será discutido o impacto da inteligência artificial na definição do estado da técnica no direito de patentes, ressaltando os novos paradigmas que emergem a partir dessa tecnologia e sua relevância para o sistema de propriedade intelectual.

Professores:

Felipe Palau Ramirez – Universitat Politècnica de València (UPV) Espanha

Inteligência Artificial e Concorrência Desleal: Proteção de Dados, Voz e Imagens no Ambiente Digital

Nuno Sousa e Silva – Universidade Católica Portuguesa – Porto/Portugal

Software, Inovação e Inteligência Artificial: Perspectivas Jurídicas Atuais

Pedro Henrique D. Batista – Instituto Max Planck de Munique/Alemanha

A Era da Inteligência Artificial e os Novos Paradigmas do Estado da Técnica no Direito de Patentes.

Integração institucional e excelência acadêmica

Com apoio do PPGD/UFPR, CAPES e CNPq, o Seminário demonstra a importância da cooperação acadêmica internacional para o enfrentamento de problemas jurídicos complexos da sociedade informacional. A programação revela uma convergência entre pesquisa avançada, formação acadêmica e análise prática dos impactos tecnológicos no Direito.

Mais do que um evento pontual, o XXIV Seminário Internacional consolida-se como um fórum estratégico de construção de pensamento crítico, promovendo o intercâmbio científico e contribuindo para o fortalecimento da Propriedade Intelectual como instrumento de inovação, desenvolvimento sustentável e segurança jurídica em escala global.