XX CODAIP – Direitos Intelectuais, Tecnologia e Sociedade Informacional

GEDAI/UFPR anuncia a realização da 20ª edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR), tem a satisfação de anunciar a realização do XX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), que ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, em formato híbrido, com atividades presenciais e transmissão online.

Ao completar duas décadas de existência, o CODAIP consolida-se como um dos mais importantes fóruns acadêmicos em língua portuguesa dedicados à reflexão crítica sobre os Direitos Intelectuais, a inovação tecnológica e a Sociedade Informacional, reunindo pesquisadores, profissionais, gestores públicos, representantes do setor produtivo e da sociedade civil para discutir os desafios contemporâneos da criação, da inovação e do acesso ao conhecimento.

Tema Central

Direitos Intelectuais, Tecnologia e Sociedade Informacional

A vigésima edição do Congresso propõe uma análise interdisciplinar das profundas transformações provocadas pela inteligência artificial, pela economia digital, pelas plataformas tecnológicas, pela circulação global de dados e pelas novas formas de produção e utilização de bens intelectuais.

Em um cenário marcado pela crescente digitalização da vida social, econômica e cultural, o XX CODAIP pretende promover um espaço de diálogo qualificado sobre o papel dos Direitos Intelectuais na proteção da criatividade, no estímulo à inovação, na promoção do desenvolvimento sustentável e na defesa dos direitos fundamentais.

Eixos Temáticos

Os debates do XX CODAIP estarão organizados em oito grandes eixos científicos:

Eixo I – Direitos Intelectuais e Sociedade Informacional

• Direitos Intelectuais na Sociedade Informacional
• Direitos Intelectuais e Transformação Digital
• Direitos Intelectuais e Interesse Público
• Direitos Intelectuais e Direitos Fundamentais
• Direitos Intelectuais e Democracia Informacional
• Direitos Intelectuais e Inclusão Digital
• Direitos Intelectuais e Desenvolvimento Sustentável

Eixo II – Direito de Autor, Cultura e Criatividade

• Direito de Autor e Inteligência Artificial
• Direito de Autor e Autoria Algorítmica
• Direito de Autor e Plágio
• Direito de Autor e Transformação Criativa
• Direito de Autor e Remix
• Direito de Autor e Liberdade de Criação
• Direito de Autor e Cultura Digital
• Direito de Autor e Streaming
• Direito de Autor e Metaverso
• Direito de Autor e NFTs
• Direito de Autor e Expressões Artísticas
• Direito de Autor e Expressões Culturais Tradicionais
• Direito de Autor e Dignidade Humana
• Direito de Autor e Domínio Público
• Direito de Autor e Reforma Legislativa
• Direito de Autor e Prazo de Proteção

Eixo III – Inteligência Artificial, Dados e Governança

• Inteligência Artificial e Direitos Intelectuais
• IA Generativa e Criação Intelectual
• Treinamento de Modelos de IA
• Mineração de Dados (Text and Data Mining)
• Transparência Algorítmica
• Explicabilidade Algorítmica
• Governança da Inteligência Artificial
• Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais
• Dados e Inovação
• Dados Sintéticos e Propriedade Intelectual

Eixo IV – Economia Digital e Plataformas

• Direitos Intelectuais e Economia Digital
• Direitos Intelectuais e Plataformas Digitais
• Direitos Intelectuais e Economia Criativa
• Direitos Intelectuais e Creator Economy
• Direitos Intelectuais e Monetização de Conteúdo
• Direitos Intelectuais e Concorrência
• Direitos Intelectuais e Mercados Digitais
• Direitos Intelectuais e Economia dos Dados
• Direitos Intelectuais e Novos Modelos de Negócio

Eixo V – Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento

• Direitos Intelectuais e Inovação
• Direitos Intelectuais e Transferência de Tecnologia
• Direitos Intelectuais e Universidades
• Direitos Intelectuais e Pesquisa Científica
• Direitos Intelectuais e Ciência Aberta (Open Science)
• Direitos Intelectuais e Open Innovation
• Direitos Intelectuais e ESG
• Direitos Intelectuais e Sustentabilidade Tecnológica

Eixo VI – Acesso ao Conhecimento e Patrimônio Cultural

• Direito de Autor e Acesso à Cultura
• Direito de Autor e Acesso ao Conhecimento
• Direito de Autor e Educação
• Direito de Autor e Bibliotecas
• Direito de Autor e Arquivos
• Direito de Autor e Museus
• Direito de Autor e Acervos Digitais
• Direito de Autor e Digitalização de Acervos
• Direito de Autor e Preservação Digital

Eixo VII – Regulação, Estado e Geopolítica

• Direitos Intelectuais e Políticas Públicas
• Direitos Intelectuais e Função do Estado
• Direitos Intelectuais no Cenário Internacional
• Direitos Intelectuais e Cooperação Internacional
• Direitos Intelectuais e Soft Power
• Direitos Intelectuais e Soberania Digital
• Direitos Intelectuais e Geopolítica da Inovação
• Direitos Intelectuais e Organizações Internacionais

Eixo VIII – Propriedade Industrial e Tecnologias Emergentes

• Patentes e Inteligência Artificial
• Patentes e Tecnologias Emergentes
• Marcas no Ambiente Digital
• Marcas e Plataformas Digitais
• Desenhos Industriais e Inovação
• Segredos de Negócio e Economia Digital
• Indicações Geográficas e Desenvolvimento Regional
• Propriedade Industrial e Sustentabilidade

Um espaço de reflexão sobre o futuro dos Direitos Intelectuais

Ao longo de vinte anos, o CODAIP consolidou-se como um ambiente de produção científica, intercâmbio internacional e construção de soluções jurídicas para os desafios da Sociedade Informacional.

A edição comemorativa de 2026 reafirma esse compromisso, promovendo um debate plural e interdisciplinar sobre os impactos da inteligência artificial, das tecnologias emergentes, da economia digital e das transformações culturais sobre os Direitos Intelectuais.

Mais do que discutir os limites da proteção jurídica, o XX CODAIP pretende refletir sobre o papel dos Direitos Intelectuais na construção de uma sociedade inovadora, democrática, inclusiva e orientada pelo interesse público.

Comissão Organizadora

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
Prof.ª Dr.ª Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa– USP

O XX CODAIP espera pela sua pesquisa.

Participar do XX CODAIP significa integrar uma trajetória acadêmica especializada, comprometida com a excelência científica e com a construção de respostas críticas para os dilemas do presente e do futuro.

Significa, também, fazer parte de uma edição histórica, simbólica e profundamente conectada com os desafios contemporâneos da produção intelectual, artística, tecnológica e cultural.

Por que participar?

Porque o XX CODAIP não representa apenas mais uma edição, mas a celebração de uma trajetória acadêmica construída com seriedade, relevância e compromisso público.

Porque submeter um artigo ao CODAIP é inserir sua pesquisa em um espaço reconhecido de circulação de ideias, de debate qualificado e de interlocução com especialistas, pesquisadores e instituições que pensam criticamente os destinos da Propriedade Intelectual no Brasil e no mundo.

Porque, na sua 20ª edição , o congresso ganha ainda mais densidade simbólica: trata-se de um momento de memória, projeção e renovação, que convida novas vozes a fazerem parte dessa história.

Porque o debate sobre Direito Autoral, inteligência artificial, inovação, cultura e interesse público exige participação ativa, pesquisa séria e reflexão comprometida com os desafios reais da sociedade digital.

Participe desta edição histórica

📢 Submeta seu artigo ao XX CODAIP.
📚 Apresente sua pesquisa em um dos mais relevantes congressos da área.
🎓 Faça parte da 20ª edição de um evento que ajudou a moldar o debate acadêmico sobre Propriedade Intelectual e Interesse Público no Brasil.

A apresentação dos trabalhos será realizada em modalidade híbrida (presencial e online) , ampliando o acesso, fortalecendo a diversidade de conhecimento e permitindo que pesquisadores de diferentes regiões do Brasil e do exterior integrem esta edição histórica.

Envie seu artigo para:
gedai.codaip@gmail.com

O edital completo com as regras de envio de artigos está disponível no arquivo da chamada. CLIQUE AQUI

XX-CODAIP-2026 CHAMADA-DE-ARTIGOS NEW

Para mais informações:
gedai.codaip@gmail.com

XX CODAIP: vinte edições de história, pensamento crítico e compromisso com o futuro do Direito Autoral, da Propriedade Intelectual e do Interesse Público.

XX CODAIP – Direitos Intelectuais, Tecnologia e Sociedade Informacional

03, 04 e 05 de novembro de 2026
Faculdade de Direito da UFPR – Curitiba/PR
Formato híbrido – presencial e online