A SOCIEDADE DIGITAL E O CONSUMIDOR

A SOCIEDADE DIGITAL E O CONSUMIDOR

O artigo do Professor José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na “sociedade da informação” que é uma sociedade igualitária na aparência. Todos ficaríamos em idênticas condições perante ela, num meio qualificado pela interactividade. Mas essa aparência é facilmente desfeita, quando se confronta a posição dos que instituem o Sistema com a dos destinatários. Aí, encontramos antes uma desigualdade profunda.

Os destinatários podem estar interessados no que lhes é facultado. Mas podem também não estar. Isto é particularmente ostensivo quando o sistema lhes é imposto.

O Direito Autoral, o  comércio eletrônico e o consumidor são analisados dentro das relações que se estabelece na Internet. O ilícito em rede e a responsabilidade do provedor de serviços e a publicidade em rede são também analisadas à luz do direito brasileiro e portugues.

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