Artigos Selecionados para o XII CODAIP
ARTIGOS SELECIONADOS XII CODAIP
A Comissão Organizadora agradece o envio e participação de todos, e renova o convite à presença neste evento internacional.
Os critérios de seleção basearam-se na adequação ao tema e qualidade textual.
Segue abaixo lista dos artigos científicos selecionados para apresentação no XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em Curitiba-Paraná, nos dias 5 e 6 de de novembro de 2017.
Os trabalhos selecionados são de apresentação obrigatória pelos autores no XI CODAIP
Workshops em quatro (4) eixos temáticos:
Eixo Temático I : DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.
Eixo Temático II : DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
Eixo Temático III : DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.
Trabalhos Selecionados:
Eixo Temático I : DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
- LIMITES ÉTICOS NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE DISPOSIÇÕES DE DIREITO CIVIL SOBRE ROBÓTICA (2015/2103 – INL) | Luiza Daniele Monteiro dos Reis
- LIMITES DA GESTÃO COLETIVA NO AMBIENTE DIGITAL | Alexandre Pesserl
- A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE INTERNET NOS CASOS DE PORN REVENGE | Alice de Perdigão Lana
- A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PODE REALMENTE CONTRIBUIR PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS? | Cinthia Obladen de Almendra Freitas e Josélio Jorge Teider
- O DIREITO À DESINDEXAÇÃO DE OBRAS AUTORAIS | Laísa Fernanda Alves Vieira
- OS SERVIÇOS DE STREAMING E OS MODELOS DE CONSUMO NOS MERCADOS DA MÚSICA, VÍDEO E EDITORIAL | Leonardo Morel
- DIREITO DE AUTOR SOBRE O SOFTWARE E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA DOS ALGORITMOS | Letícia Canut; Heloísa Gomes Medeiros
- A TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO DE AUTOR E OS DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS | Marcos Henrique Costa Leroy; Fernanda Amaral Duarte
- O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS | Mariana Piovezani Moreti; Paula Baragatti Cabrera
- STAR ATHLETICA, L.L.C VARSITY BRANDS, INC., ET AL.: A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR E A CONSEQUENTE POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SEPARABILITY TEST NORTE-AMERICANO NO BRASIL | Martina Gaudie Ley Recena
- ECONOMIA DO CONHECIMENTO CONTRAFACAO E GESTAO DE DIREITOS AUTORAIS NA TECNOLOGICA SOCIEDADE DA INFORMACAO | Rangel Trindade; Bibiana Virtuoso
- A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN SMART CONTRACTS E A EXPANSÃO DAS CRIPTOMOEDAS FRENTE À CONCEPÇÃO TRADICIONAL DO DIREITO DE AUTOR | Roberto Tramontina Fioravante
- O ARTIGO 13 DA DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA AOS DIREITOS DE AUTOR NO MERCADO ÚNICO DIGITAL: OS FILTROS DE CONTEÚDO E O PORQUÊ DA IMPOSSIBILIDADE DE UMA ANÁLISE MERAMENTE TÉCNICA DOS DIREITOS AUTORAIS | Rodrigo José Serbena Glasmeyer; João Víctor Vieira Carneiro
- OS DESDOBRAMENTOS DO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL | Thales Boechat Nunes Leira
- DISCIPLINA, CONTROLE E INFORMAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA UM ESTUDO DO PANORAMA DA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA | Pedro Henrique Machado da Luz; Sarah Helena Linke
- DO VINIL AO STREAMING AS MUDANÇAS NO MERCADO MUSICAL E NA RELAÇAO ENTRE DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À MÚSICA | Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
- Algoritmos e sua insegurança jurídica| Beatriz Brito Beserra; Pedro Marcos Nunes Barbosa
- UNIVERSOS PARALELOS PARA UM PARADIGMA CANSADO: A CRIAÇÃO INTELECTUAL | Angela Kretschmann; João Bernardes da Rocha Filho
Eixo Temático II : DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
- DIREITOS CULTURAIS: INDÚSTRIA DA MODA, CONHECIMENTOS TRACIONAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL | Carolina Brasil Romão e Silva
- QUESTÕES DE AUTENTICIDADE NA ARTE MODERNA E CONTEMPORÂNEA | Caroline Dunker Fucci
- ALTERNATIVAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS ÓRFÃS NO BRASIL | Gabriela Hiwatashi dos Santos
- OS FATOS E A APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO POR TRÁS DA CAMPANHA “FEARLESS GIRL” | Isabella Neumann Esquenazi e Rodrigo Luiz Ferraz Caetano
- ANÁLISE DA DOS EFEITOS DA LEI Nº 12.853/13 COMO UMA POLÍTICA DE REGULAÇÃO DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL | Lucas Bernardo Antoniazzi
- FESTAS POPULARES: PROTEÇÃO E POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO COMERC
- O FAIR USE E A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SAMPLES E COVERS EM OBRAS MUSICAIS NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO | Natalia Zimmermann; Saul José
- REFLETINDO SOBRE DIREITOS AUTORAIS ANTE A IMINENTE TRANSFORMAÇÃO NO ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DO CASO DA SELFIE DA MACACA | Saulo Bichara Mendonca; Vasconcellos Luna Gonçalves Patrao
- PROPRIEDADE INDÍGENA, CONHECIMENTO TRADICIONAL E EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS |Augusto Rodrigues
- INTERCONEXÃO DE SISTEMAS E SOBREPOSIÇÃO DE PROTEÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MARCA, DIREITO AUTORAL E DESENHO INDUSTRIAL | Samaira Siqueira Santos
Eixo Temático III : DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
- PAPEL DA PERÍCIA TÉCNICA NOS CASOS DE PLÁGIO MUSICAL: DIRETRIZES E ELEMENTOS DE ANÁLISE | Eduardo Riess R. de Souza
- UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO MORAL DO AUTOR NAS RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |Heloísa Augusta Vieira Molitor
- A MUDANÇA DO PARADIGMA DE ACESSO À CULTURA E INFORMAÇÃO E AS LIMITAÇÕES DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO | Letícia Alves Vial
- NAVEGANDO NO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS DA INTERNET: ONDE DESAPARECEM MISTERIOSAMENTE OS DIREITOS DOS CRIADORES | José Vaz de Souza; Filho Marcos Alves de Souza; Samuel Barichello Conceição
- AS IMPUREZAS SEMÂNTICAS DOS DIREITOS AUTORAIS: O ATOR E O DIREITO DO CRIADOR INOMINADO |Victor Drummond
- JUSTIFICANDO A PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUAL SERIA A FUNÇÃO SOCIAL NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL |Eduardo Agostinho
- A PROPRIEDADE FUNCIONALIZADA E OS DIREITOS AUTORAIS |Lorrane Carvalho e Luisa Lemos
- DIREITOS AUTORAIS E EDUCAÇÃO: INTERAÇÕES | Daniel de Paula e Allan Rocha de Souza
- INTERNET DAS COISAS MÉDICAS UMA TECNOLOGIA INFORMACIONAL EM TEMPO REAL A LUZ DA TEORIA CRÍTICA| Luciana Reusing e Marcos Wachowicz
Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.
- REFLEXÕES SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O FENÔMENO DA APROPRIAÇÃO NAS ARTES PLÁSTICAS CONTEMPORÂNEAS | Claudia Lopes Tolentino
- A LEI DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES EM RELAÇÃO AO CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CNCT&I) | Dimitrius Pablo Sabino Lima de Miranda
- A DEDUTIBILIDADE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS E O PAGAMENTO DE ROYALTIES A TITULAR DE PATENTE DOMICILIADO NO BRASIL | Yago Schonarth; Jeferson Teodorovicz
- SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA REVISÃO ANALÍTICA SOBRE PATENTES | Jessica Aparecida Soares
- A GÊNESE DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRO: UMA CONCEITUALIZAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA FACE À NOVA LEI PÁTRIA E AS RELAÇÕES DO RAMO COM A PROPRIEDADE INTELLECTUAL | João Víctor Vieira Carneiro; Giovanna Michelato Almada
- PROPRIEDADE INTELECTUAL, NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO DE ACESSO: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO EM MEIO ÀS TRANSFORMAÇÕES PROMOVIDAS PELA SOCIEDADE INFORMACIONAL | Lucas Silveira Duarte
- DIREITO DE AUTOR, VIDEOGAME E E-SPORTS |Luiza Silva Balthazar
- A ADEQUABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DAS LEIS DE DIREITO AUTORAL BRASILEIRAS VIGENTES PARA A TUTELA DE OBRAS FEITAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Lukas Ruthes Gonçalves
- A FUNÇÃO REGULATÓRIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DA ECONOMIA E DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA | Maurício Brum Esteves ; Lucas Rubbo Tesser
- PROPRIEDADE INTELECTUAL: ELEMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Ricardo Sichel
- POSSIBILIDADES DE UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO PATENTÁRIO E SAÚDE PÚBLICA: A PERCEPÇÃO DE UM VÍNCULO DE RECIPROCIDADE | Débora Gomes Bandeira; Thamires Guimarães Rodrigues
- O DIREITO DE PATERNIDADE DO INVENTOR | Fernanda Galera Soler
- MODA E IMPRESSÃO 3D UM NOVO PARADIGMA | Maria Victória Rocha e Marcos Wachowicz
- PIRATARIA ONLINE: COMO DISTINGUI-LA E COMBATE-LA | Fernanda Marciel
- OBSERVAÇÕES SOBRE A ECONOMIA DOS DIREITOS INTELECTUAIS | José Augusto Fonteira Costa
- FÁRMACOS, PATENTES e MARKETING|Eduardo Fairbanks e Allan Rocha de Souza
- PROPRIEDADE INTELECTUAL E MODA | Yanka Basile
- CONTROVÉRSIA NA PRODUÇÃO DE PROVA EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL | Angela Kretschmann, Ney Wiedemann Neto
- O NOVO MARCO DA BIODIVERSIDADE- A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A PERSPECTIVA DO COMUM | Julio Arthur Telles; Thiago Luiz Rigon de Araujo
NORMAS DE APRESENTAÇÃO:
O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção cientifica.
A apresentação oral pelos autores/pesquisadores durante os workshops é obrigatória.
Os trabalhos que efetivamente forem apresentados serão publicados em anais do evento.
Informações completas no link:
https://gedai.ufpr.br/eventos/xii-codaip/
Curitiba, 08 de outubro de 2018
Comissão Organizadora do XII CODAIP
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
XII CODAIP – CHAMADA DE ARTIGOS
Cronograma – Inscrições de trabalhos: 01 de OUTUBRO de 2018.
Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2018.
Apresentação de Artigos Científicos: 05 e 06 de NOVEMBRO de 2018, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00
O XII CODAIP tem como finalidade ampliar e difundir os estudos da Propriedade Intelectual nas dimensões público e privadas do instituto, fomentando o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.
- EIXOS TEMÁTICOS
A décima segunda edição tem por eixos temáticos:
I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado
- Inscrições de artigos
As inscrições de artigos científicos e relatos de pesquisa estão abertas a alunos de graduação e de pós-graduação em direito, bem como de outras áreas acadêmicas, uma vez que o evento é interdisciplinar, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus eixos temáticos.
- Informações importantes
– A publicação dos trabalhos nos Anais depende obrigatoriamente da apresentação do mesmo XII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.
– Somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros;
– A declaração de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho no Painel. A entrega será efetuada pelo moderador do Painel, no final de cada apresentação;
– Somente serão admitidos trabalhos inéditos e com até 2 (dois) autores;
– Somente serão analisados trabalhos que estejam dentro das regras e que atendam o modelo indicado no site do GEDAI/UFPR, e que forem enviados por e-mail até o dia 01/10/2018;
– Somente serão admitidos trabalhos enviados para o e-mail: xiicodaip@gmail.com
– Serão selecionados para apresentação os melhores trabalhos;
– A lista de trabalhos aceitos será publicada no site www.gedai.com.br. A previsão de divulgação dos trabalhos aprovados para a apresentação é dia 08/10/2018. Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação via e-mail;
– A duração das exposições dos trabalhos aprovados para apresentação no Painel é de até 15 min por expositor, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, debate global;
– Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (data-show, projetores, etc.) para as apresentações dos trabalhos;
– Os trabalhos são cedidos sem custo pelos seus autores ao Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que poderá publicá-los com menção dos nomes dos respectivos autores e do evento. Os resumos serão publicados na versão impressa dos Anais e os trabalhos na íntegra serão disponibilizados em CD e na Internet, na página do GEDAI/UFPR.
– Os trabalhos serão avaliados pelo sistema de dupla avaliação cega (Double blind review) por pesquisadores qualificados de instituições diversas. Em nenhum caso será admitida a substituição ou alteração do conteúdo do trabalho encaminhado.
– Cada autor poderá submeter até dois artigos científicos para apresentação no evento, desde que para EIXOS TEMÁTICOS distintos.
- Sobre o evento
A cada ano, o CODAIP é um evento internacional que se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.
Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.
- Cronograma
Inscrições de trabalhos: 01 de OUTUBRO de 2018.
Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2018.
Apresentação de Artigos Científicos: 05 e 06 de NOVEMBRO de 2018, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00
Mais informações:
https://gedai.ufpr.br/noticias/xii-codaip-chamada-de-artigos/
E-mail de contato:
xiicodaip@gmail.com
Link com todas as regras:
https://gedai.ufpr.br/wp-content/uploads/2018/04/xii_codaip_-_2018_chamada_de_artigos.pdf
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Boa noite. Meu trabalho foi selecionado e gostaria de informações a respeito da apresentação oral. Tempo de apresentação, material disponível, onde será a apresentação, quando será a apresentação e mais o que puder esclarecer. Att. Cláudia Tolentino