Ilton Robl Filho revela como o processo eletrônico muda o controle de constitucionalidade

GEDAI/UFPR recomenda obra sobre direitos fundamentais, democracia e constitucionalismo digital

A obra “Direitos Fundamentais e Democracia no Constitucionalismo Digital – Volumes I e II” apresenta-se como uma importante contribuição acadêmica para os estudos sobre democracia, direitos fundamentais e transformação digital. A publicação brasileira, editada pela Editora Publius, em 2025, tem como diretores os professores Francisco Balaguer Callejón e Ingo Wolfgang Sarlet, reunindo reflexões de autores nacionais e estrangeiros sobre os novos desafios do constitucionalismo na sociedade digital.

A cooperativa da obra é composta por Ilton Norberto Robl Filho, Guilherme Pupe da Nóbrega, Augusto Aguilar Calahorro, Antonio Pérez Miras e Carlos Luiz Strapazzon, pesquisadores que articulam uma abordagem plural e internacional sobre temas como proteção de dados, inteligência artificial, liberdade de expressão, jurisdição constitucional, redes sociais, democracia digital e direitos fundamentais.

Direito Digital em debate: obra analisa democracia, tecnologia e novos desafios constitucionais

Nesse contexto, a recomendação de leitura pela disciplina de Direito Digital, ministrada pelo Prof. Marcos Wachowicz , reforça a relevância da obra para alunos e pesquisadores interessados ​​em compreender como o constitucionalismo digital promove novas discussões sobre os poderes jurídicos, sociais e políticos na sociedade informacional.

Entre os textos reunidos, destaca-se especialmente o artigo de Ilton Norberto Robl Filho , “Poder de Agenda na Jurisdição Constitucional Digital: Reflexões a partir do caso brasileiro”, que analisa as transformações do poder de agenda e do controle judicial de constitucionalidade diante do processo eletrônico, das redes sociais, das sessões virtuais e da atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Democracia, plataformas digitais e poder judicial: obra recomendada na disciplina de Direito Digital

A obra constitui referência relevante para a compreensão dos desafios contemporâneos do Direito Constitucional na sociedade digital, abordando temas como acesso à internet, proteção de dados pessoais, direito ao esquecimento, capitalismo de vigilância, inteligência artificial, jurisdição digital, serviços públicos digitais, proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, saúde eletrônica, redes sociais e democracia.

Com a participação de especialistas brasileiros, espanhóis, italianos, franceses e portugueses, os dois volumes oferecem uma abordagem plural e interdisciplinar sobre o chamado constitucionalismo digital , examinando como os direitos fundamentais são reconfigurados diante das novas tecnologias, das plataformas digitais, dos processos eletrônicos, da circulação massiva de dados e das transformações do espaço público democrático.

A leitura é especialmente recomendada para estudantes e pesquisadores especializados em Direito Digital, Direito Constitucional, Democracia, Direitos Fundamentais, Regulação de Plataformas, Proteção de Dados e Inteligência Artificial , pois permite compreender como as tecnologias digitais impactam as instituições jurídicas, os mecanismos de participação social e o próprio exercício do poder no Estado Constitucional.

Destaque especial: Ilton Norberto Robl Filho

Entre os estudos reunidos na obra, merece destaque o artigo de Ilton Norberto Robl Filho, intitulado “Poder de Agenda na Jurisdição Constitucional Digital: Reflexões a partir do caso brasileiro” .

O texto aprofunda uma questão central para o constitucionalismo digital: de que modo o poder de agenda e o controle judicial de constitucionalidade são transformados pelo processo eletrônico, pelas redes sociais, pelas sessões virtuais e pelas novas formas de circulação da informação jurídica.

A análise parte especialmente da experiência do Supremo Tribunal Federal brasileiro , demonstrando como a jurisdição constitucional passa a operar em um ambiente marcado por maior velocidade comunicacional, exposição pública ampliada e novas dinâmicas de influência social e política.

Nesse sentido, o artigo contribui para compreender que o constitucionalismo digital não se limita à proteção de direitos no ambiente online, mas envolve também uma reflexão profunda sobre os poderes jurídicos, sociais e políticos que estruturam a democracia contemporânea.

A obra, portanto, apresenta-se como leitura necessária para todos aqueles que desejam compreender os desafios do Direito na sociedade informacional.

Para adquirir a obra acesse o link :  https://editorapublius.com.br/livro/direitos-fundamentais-e-democracia-no-constitucionalismo-digital-volume-ii