Curso Semiologia e Propriedade Intelectual

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC e o Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação – GEDAI/UFSC dentro das atividades da Linha de Pesquisa Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, informa que será ministrada a Disciplina do Mestrado, Doutorado e PROCAD, pelo Professor Dr. Denis Borges Barbosa sobre a temática: SEMIOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC e o Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação – GEDAI/UFSC dentro das atividades da Linha de Pesquisa Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, informa que será ministrada a Disciplina do Mestrado, Doutorado e PROCAD, pelo Professor Dr. Denis Borges Barbosa sobre a temática: SEMIOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Data: Dias 24, 25 e 26 de novembro de 2010

Horário: das 09:30hs às 12:30 e das 14:30hs às 18:30hs,

Local: na sala 301 – CPGD/UFSC

Inscrições Gratuitas – Vagas Limitadas – Certificados de extensão de 24 horas aula

No transcorrer  abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior nas diversas linhas de pesquisas jurídicas desenvolvidas pelo PPGD/UFSC.

Conteúdo: SEMIOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Professor Doutor Denis Borges Barbosa
24 a 26 de novembro de 2010

Ementa:
O sistema de marcas, a repressão à concorrência desleal, a construção de Trade Dress e outros objetos mais recentes da Propriedade Intelectual, e, especialmente, as formas no âmbito do Direito de Autor presumem a recuperação pelo Direito dos instrumentos da Semiologia, a par do estudo da doutrina da Concorrência.

Justificativa:
1) Noção de Semiologia – Peirce, Saussure. Elementos de lingüística;

2) Semântica. O novo e a apreensão do novo. Semantemas, mitemas, estruturas de significação e textos literais.

3) O princípio da apreensibilidade da forma livre. A fixação dos signos como pressuposto de propriedade.

4) Semiologia e eficácia jurídica dos signos distintivos: distintividade, distinguibilidade, degenerescência, diluição, significado secundário, notoriedade e outros fenômenos de significação.

5) Status jurídico da apreensão gestaltica: Trade Dress, Look & Feel, atos confusórios e deslealdade simbólica.

6) Veracidade e sedução: liceidade da propaganda comparativa, marcas evocativas e afinidades.

7) Originalidade criativa, prazer da forma e a industrialidade: design, moda, marcas de fantasia.

8) Antropologia dos mitos industriais: merchandising, direito de imagem, uso de caracteres de cinema e televisão.

9) As formas ultra-mitêmicas: semiologia das obras autorais expressivas.

10) O direito ao significado: acesso à informação, semiologia política e constitucional.

Leitura Prévia Exigida
Barthes, Roland, Elementos de Semiologia, Ed. Cultrix.

Metodologia
A cada sessão, metade do tempo será dedicado à aula expositiva pelo docente, e a outra metade à exposição dos textos de aula pelos alunos designados, com discussão com a classe.

1ª. Sessão
Noção de Semiologia – Peirce, Saussure. Elementos de lingüística; 2) Semântica. O novo e a apreensão do novo. Semantemas, mitemas, estruturas de significação e textos literais.

– Material de aula
Semiologia da marca

Encontrado em http://denisbarbosa.addr.com/semiologia.ppt

Apresentação no Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual, em 11/8/2006
Leitura obrigatória para aula: 
Saussure e Peirce, encontrado em http://denisbarbosa.addr.com/inpisemiologia1.pdf

Maria Lucia Mexias-Simon, Semântica e Pragmática, encontrado em http://www.filologia.org.br/ixsenefil/anais/22.htm
Leitura complementar
DBB, O Fator Semiológico Na Construção Do Signo Marcário, http://denisbarbosa.addr.com/tesetoda.pdf, p. 34-59.

2a. Sessão
Semiologia e eficácia jurídica dos signos distintivos: distintividade, distinguibilidade, degenerescência, diluição, significado secundário, notoriedade e outros fenômenos de significação
Leitura obrigatória
DBB, Semiologia das marcas, encontrado em http://denisbarbosa.addr.com/inpisemiologia2.pdf