Plano da Disciplina Direito da Sociedade Informacional: Transformações Sociais, Tecnologias Emergentes e Regulação.

Anunciamos a oferta da Disciplina “Direito da Sociedade Informacional: Transformações Sociais, Tecnologias Emergentes e Regulação”, que será ministrada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para o Mestrado e Doutorado no segundo semestre 2024. Esta disciplina inovadora será oferecida na modalidade híbrida, permitindo que alunos participem tanto presencialmente quanto online, ampliando o acesso e a flexibilidade para todos os interessados.

Objetivos da Disciplina

A disciplina tem como objetivo explorar as interseções entre a sociedade informacional, as tecnologias emergentes e os processos de regulação. Os alunos terão a oportunidade de analisar como inovações tecnológicas, como a inteligência artificial e a internet das coisas, estão transformando as estruturas sociais, econômicas e culturais. Além disso, a disciplina abordará os desafios e oportunidades trazidos por essas mudanças, bem como suas implicações éticas, jurídicas e políticas.

Conteúdo Programático

O conteúdo programático abrange uma variedade de tópicos relevantes, incluindo:

• Introdução à Sociedade Informacional: Definição e evolução histórica, características da sociedade informacional e o impacto das tecnologias na vida cotidiana.
• Direitos Fundamentais na Era Digital: Análise da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), liberdade de expressão e direitos digitais.
• Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial: Discussão sobre a criação e proteção de obras intelectuais geradas por IA, e a adequação da legislação autoral vigente no Brasil.
• Regulação de Plataformas Digitais: Estudo de caso sobre a eficácia da regulação em plataformas digitais.

Metodologia de Ensino

A disciplina será ministrada por meio de aulas expositivas, estudos de caso, debates e seminários. Os alunos serão incentivados a desenvolver projetos de pesquisa e trabalhos práticos sobre tópicos específicos dentro do escopo da disciplina. A interação entre alunos presenciais e online será promovida, garantindo um ambiente de aprendizado colaborativo e dinâmico.

Avaliação

A avaliação dos alunos será baseada na participação em aula, apresentações, trabalhos escritos e projetos de pesquisa. Ao final do curso, os alunos terão um prazo de 30 dias para a entrega de um artigo relacionado aos seminários e debates realizados, como requisito parcial de avaliação.

Inscrições e Participação de Alunos Ouvintes

As inscrições estão abertas para alunos regulares e também para alunos ouvintes, que desejam acompanhar as aulas e participar das discussões sem a necessidade de realizar avaliações. Esta é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam se aprofundar nos temas contemporâneos relacionados ao direito digital e à propriedade intelectual. Os alunos ouvintes não estarão inscritos como alunos regulares, não haverá certificado formal de participação da qualidade de ouvinte.

Os alunos ouvintes online devem preencher o formulário para que após análise curricular venham receber o link de acesso online da dos seminários. O formulário abaixo deverá ser preencido apenas para a modalidade de participação online: https://forms.gle/w1fy4DamHPp2A2YA7

Os alunos ouvintes presenciais deve comparecer no primeiro seminário dia 28 de agosto de 2024, na sala 314, terceiro andar do prédio histórico na Faculdade de Direito da UFPR, situada na praça Santos Andrade, n. 50, Curitiba -PR.

PLANO DE AULA DA DISCIPLINA

O plano de aula completo da disciplina “Direito da Sociedade Informacional: Transformações Sociais, Tecnologias Emergentes e Regulação” está disponível. O documento inclui o conteúdo programático, as datas dos seminários e as referências bibliográficas.

Datas  e horários dos Seminários:

• Início: 28/08/2024
• Seminário Final: 20/11/2024
• Horário: 09h às12h

Todos os alunos e interessados podem acessar o plano para se prepararem para as atividades do curso. Oportunamente o link será enviado para os alunos ouvintes online que forem selecionados.

Plano de Aula Sociedade Informacional PPGD UFPR 2024.2

Material didático do primeiro seminário:

Data_PPGD_UFPR_Sociedade-Informacional_2024.2

Material didático do segundo seminário:

Data_Direito-da-Sociedade-Informacional_ Era Eletronica, Digital e Informacional

Para mais informações sobre inscrições e detalhes da disciplina, entre em contato pelo email: gedai.ufpr@gmail.com