DIREITOS INTELECTUAIS e a PROTEÇÃO do CONTEÚDO dos WEBSITES
Palestra on line do Prof. Dr. Marcos Wachowicz sobre o tema da DIREITOS INTELECTUAIS e PROTEÇÃO do CONTEÚDO dos WEBSITES, organizada pela profa. Dra. Patrícia Del Nero, realizada pela Universidade Federal do Sul da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, no dia 19 de agosto de 2020 pela INTERNET.
A exposição/material sobre a tutela jurídica dos bens imateriais disponibilizados por meios de sites na INTERNET, possui as seguintes questões norteadoras:
- Como funciona a infra-estrutura da INTERNET ?
- Qual a diferença entre WebDesign e Desenvolvimento da Web ?
- Um site e uma página na web é a mesma coisa? Até que ponto um site ou uma página Web são passíveis de proteção do ponto de vista da Propriedade Intelectual ?
- Até que ponto na construção de um site ou uma página Web pode implicar em prática ilícita passíveis de tipificação pelo Direito Concorrêncial ?
- Como utilizar na construção de um site ou uma página Web as licenças creative commons para potencializar o acesso e difusão ?
- WebDesign e desenho industrial se tratam de tutelas jurídicas distintas, haveria como proteger o Look and feel de um site na INTERNET?
Segue arquivo no link baixo com o material utilizado para melhor compreensão dos dados e dos esquemas apresentados.