II Seminário Integrado de Direito e Inovação
O II Seminário Integrado de Direito e Inovação – (SIDI) será realizado on line no dia 25 de maio em dois horários, das 9:30h às 12h e das 17h às 19h, abordando temáticas atuais sobre as conexões do Direito com a Tecnologia e seus reflexos jurídicos, tais como:
- O acesso às obras científicas esgotadas e as licenças compulsórias no ambiente digital.
- A importância das fontes de informação e dos repertórios institucionais para a inovação.
- Pesquisa em Base de Dados Jurídicas de acesso aberto.
- A Regulamentação da INTERNET pela ótica do Direito Internacional Privado
- A proteção dos Dados Pessoais e a Segurança da Informação.
- A inteligência Artificial na atividade jurisdicional.
São temas centrais nos estudos do Direito e Inovação, que aproxima a ideia de modernidade, de avanços, de futuro e de novos paradigmas para a Ciências Jurídicas como temas integrados.
O Direito, enquanto ciência, precisa compreender os novos ambientes tecnológicos e suas inovações para poder conceber soluções para situações sociais futuras.
A importância da realização do segundo Seminário Integrado de Direito e Inovação – SIDI está em reunir num só espaço todas as discussões, debates e pesquisas jurídicas realizadas pelos grupos de pesquisas da região metropolitana de Curitiba – RMC formando uma rede de pesquisadores.
O II Seminário Integrado de Direito e Inovação (SIDI), será realizado totalmente on line, devido as restrições sanitárias decorrentes da pandemia COVID-19, o evento é organizado pelo Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com o Centro Universitário UniCuritiba e com a FAE Centro Universitário, que congregará os principais grupos de estudos na área do Direito e Inovação da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e terá como enfoque apresentar as principais pesquisas realizadas pelos professores dessas faculdades na área de direito, inovação e tecnologia, bem como a metodologia utilizada por esses pesquisadores para a obtenção de fontes e dados.
O evento visa fortalecer a rede de pesquisa dos centros de estudos dedicados ao Direito e Inovação e dar mais visibilidade a produção científica realizadas pelas instituições nessa área. Seu fim é o de estimular o conhecimento de temas relacionados a Direito e Inovação no ambiente acadêmico e na comunidade, proporcionando aos participantes uma visão crítica quanto aos aspectos legais, sociais, culturais e econômicos envolvidos no tema.
O II SIDI será realizado online no dia 25 de maio em dois horários, das 9:30h às 12h e das 17h às 19h.
A Programação Completa com a lista de participantes do evento pode ser encontrada abaixo:
Dia 25/05, terça-feira
Mesa de Abertura : 9:30hs
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
Prof.Dr. Fabrício R. de L. Tomio – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPR)
Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/PUCPR)
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR
Seminários da manhã
Mediação Prof. Me Lukas Ruthes Gonçalves – GEDAI/UFPR
10h00 às 10h30: Prof. Dr. Marcos Wachowicz e Prof. Dr. Rodrigo Otávio Cruz e Silva (UFPR)
Seminário: O acesso às obras literárias e as novas tecnologias: o problema das obras esgotadas e as licenças compulsórias
Temática central: A pesquisa tem por propósito analisar a conjugação entre direitos autorais e acesso no contexto da sociedade informacional, enfrentando questões complexas sobre a relação entre informação, novas tecnologias, ambiente digital e propriedade intelectual.
10h30 às 11h00: Prof. Me. Michele Alessandra Hastreiter (UFPR e Unicuritiba)
Seminário: O papel constitucional do Direito Internacional Privado na regulamentação da Internet
Temática central: O Direito Internacional Privado pode ter um papel importante nos estudos sobre uma “Constituição” para regular a Internet. O caráter global da tecnologia suscita questões ligadas ao ideal de um constitucionalismo Internacional e o Direito Internacional Privado, ao cumprir a função de distribuir autoridade regulatória, pode apresentar uma solução interessante aos dilemas de governança ocasionados pela rede mundial de computadores.
11h00 às 11h30: Professora Dra. Paula Carina de Araújo (UFPR)
Seminário: Pesquisa jurídica para o direito e inovação
Temática central: A palestra contextualizará a pesquisa jurídica contemporânea e as principais fontes de informação para a área do direito e inovação. A importância de acesso as bases de dados científicos e dos repositórios institucionais para o desenvolvimento das pesquisas.
11h30 às 12h00: Joyce Leonita da Silva (PUCPR)
Seminário: Pesquisa em Bases de Dados com conteúdo Jurídico de acesso aberto.
Temática central: Apresentar as principais bases de dados de acesso gratuito na área jurídica disponíveis na página da PUCPR e as possibilidades de compartilhamentos das pesquisas realizadas entre os centros de pesquisas de excelência.
Seminários da tarde
Mediação Prof. Me Pedro de Perdigão Lana – GEDAI/UFPR
17h00 às 17h30: Professor Me. Charles Emmanuel Parchen (Unicuritiba)
Seminário: Os desafios de empresa e da advocacia no mercado de adequação à LGPD
Temática central: A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) causou um alvoroço no mercado de prestação de serviços jurídicos, que passou a voltar seus olhos para a necessidade de adequação das empresas à lei. Contudo, na prática, o que se verifica é um despreparo da maioria dos profissionais que se dizem “experts” no tema e também uma completa apatia por parte do empresariado em relação às necessidades de adequação. Tudo piorou com a pandemia de COVID-19. Há, portanto, muitos desafios a serem trilhados do ponto de vista mercadológico. Deste modo, a palestra tem por objetivo trazer um panorama atual do mercado de adequação à LGPD, mostrando que apesar de todo o hype gerado em torno do tema, poucos são os profissionais aptos a bem prestar os serviços de adequação e que este nicho de mercado para advogados não é tão promissor quanto se pensa.
17h30 às 18h00: Professora Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas (PUCPR)
Seminário: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação: conexão ou confusão?
Temática central: O objetivo é explicar como a Segurança da Informação, por meio de normas e modelos de boas práticas, pode ser uma área aliada aos procedimentos de adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
18h00 às 18h30: Professor Me. Fernando Schumak Melo (FAE)
Seminário: Automação e Negociação Processual.
Temática central: A Inteligência Artificial pode atuar em vários momentos da atividade jurisdicional, e, a partir do artigo 190 do CPC as partes podem reduzir o processo ainda mais. Menor atuação estatal no processo e protagonismo das partes podem ajudar no desafogo judiciário.
18h30 às 19h00: Professora Me Edna Torres Felício (UNICURITIBA)
Seminário: Propedêuticas e inovação no direito
Temática central: As inovações tecnológicas ocorridas a partir das últimas décadas do Século XX aliadas aos desafios da pandemia ressaltaram as relações entre tecnologia, direitos humanos, democracia e poder. Essas relações são o ponto de partida das pesquisas efetuadas pelo Grupo de Pesquisa Democracia e Novas Tecnologias do Centro Universitário UniCuritiba, que buscam, para além do encantamento e otimismo que um tema tão fascinante proporciona, revelar, não só as potencialidades, mas, também, os desafios que o desenvolvimento tecnológico apresenta ao direito. A participação do grupo neste painel do II SIDI terá por objeto a relevância das disciplinas propedêuticas na análise da relação entre direito e tecnologia.
19h00 às 19h30: Prof. Me. Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho (UNICURITIBA)
Seminário: Alguns aspectos do impacto da IA no direito
Temática central: Apresetação dos temas de pesquisa do grupo DIREITO & TECNOLOGIA do Unicuritiba acerca dos impactos da IA no direito. Serão abordadas questões quanto ao uso de inteligência artificial na sociedade, observando que o uso da IA tem crescido e multiplas são suas aplicações, ensejando desdobramentos jurídicos.
Evento on line gratuito – Inscrições aqui
https://forms.gle/wjpP85BkPMUPtg7R7
O evento será transmitido pela internet, em nosso Canal no YouTube basta acessar os links abaixo:
Link do youtube do horário das 09h30:
– https://www.youtube.com/watch?v=FYik631kLiE&ab_channel=GEDAI
Link do youtube e o link de acesso para o horário das 17h:
– https://www.youtube.com/watch?v=tsqTQT4z2EY&ab_channel=GEDAI
FORMATO DOS SEMINÁRIOS:
Cada exposição será de até 30 minutos. Ao final das exposições o moderador abrirá para debates por até 30 minutos.
CERTIFICADOS
Esclarecemos serão emitidos os certificados de 6hs (seis horas/aula) para os participantes que tiveram 100% de frequência.
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Em tempos difíceis onde as tecnologias estão sendo inseridas mais veemente em nosso cotidiano, quero agradecer a cada Professor e a grupo GEDAI, por essa oportunidade.
Parabéns por mais esse evento.
Gostaria de saber, como posso adquirir o certificado.
Grata e atenciosamente,
Monalisa Luna