XVII CODAIP – CHAMADA DE ARTIGOS 2023

Aberta a chamada de Artigos para o XVII CODAIP

Veja o Cronograma e já faça a sua agenda!

Inscrições de trabalhos: até 03 de OUTUBRO de 2023

Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2023

Apresentação HIBRIDA (presencial e online) de Artigos Científicos: 06 a 07 de NOVEMBRO de 2023, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), realiza, de 06 a 07 de novembro de 2023, o XVII  CODAIP – Congresso de Direito Autoral e Interesse Público.

O CODAIP é um Evento Internacional consolidado (E1) pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação do Brasil que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu em todos os estados brasileiros.

Este ano em sua 17ª Edição terá como eixo temático as “Novas Fronteiras dos Direitos Autorais e os impactos das tecnologias de Inteligência Artificial na Sociedade Informacional.”

Comissão Organizadora:

  • Marcos Wachowicz– GEDAI/UFPR
  • Sérgio Staut Júnior– UFPR
  • Marcia Carla Pereira Ribeiro– UFPR/PUCPR
  • José Augusto Fontoura Costa – USP

Conselho Científico:

  • Angela Kretschmann
  • Carla Caldas
  • Cinthia O. de A. Freitas
  • Heloisa Gomes Medeiros
  • Laura Beatriz Bugallo
  • Leticia Canut
  • Liz Beatriz Sass
  • Márcia Carla P. Ribeiro
  • Mariana Valente
  • Patrícia De Oliveira Areas
  • Salete Oro Boff
  • Sol Terlizzi
  • Valentina Delich
  • Alexandre L. Dias Pereira
  • Alexandre Ricardo Pesserl
  • Allan Rocha
  • Carlos Affonso Pereira de Souza
  • Dário Vicente de Moura
  • Eduardo Oliveira Agostinho
  • Gonzaga Adolfo
  • Guilherme Coutinho
  • Guillermo Palao Moreno
  • Jorge Renato dos Reis
  • José Augusto Fontoura Costa
  • Jose Juan Castellon Pastor
  • Manuel David Masseno
  • Marcelo Conrado
  • Marcos Wachowicz
  • Pedro Marcos Nunes Barbosa
  • Rodrigo Otávio Cruz e Silva
  • Rodrigo Vieira
  • Sérgio Branco
  • Sérgio S. Staut Junior

XVII CODAIP tem como finalidade ampliar e difundir os estudos da Propriedade Intelectual nas dimensões público e privadas do instituto, fomentando o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

  • EIXOS TEMÁTICOS

A DÉCIMA SÉTIMA EDIÇÃO tem por eixos temáticos:

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

  • Inscrições de artigos

As inscrições de artigos científicos e relatos de pesquisa estão abertas a alunos de graduação e de pós-graduação em direito, bem como de outras áreas acadêmicas, uma vez que o evento é interdisciplinar, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus eixos temáticos.

  • Informações importantes

– A publicação dos trabalhos nos Anais depende obrigatoriamente da apresentação do mesmo XVII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.

– Somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros;

– A declaração de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho no Painel. A entrega será efetuada pelo moderador do Painel, no final de cada apresentação;

– Somente serão admitidos trabalhos inéditos e com até 3 (TRÊS) autores;

– Somente serão analisados trabalhos que estejam dentro das regras e que atendam o modelo indicado no site do GEDAI/UFPR, e que forem enviados por e-mail até o dia 03/10/2023;

– Somente serão admitidos trabalhos enviados para o e-mail: codaip@gedai.com.br

– Serão selecionados para apresentação os melhores trabalhos;

– A lista de trabalhos aceitos será publicada no site www.gedai.com.brA previsão de divulgação dos trabalhos aprovados para a apresentação é dia 08/10/2023. Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação via e-mail;

  • Sobre o Evento

A cada ano, o CODAIP é um evento internacional que se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.

Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.

  • Cronograma

Inscrições de trabalhos: 03 de OUTUBRO de 2023

Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2023

Apresentação de Artigos Científicos será na forma HIBRIDA (presencial e online): 06 a 08 de NOVEMBRO de 2023, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

Mais informações:  www.gedai.com.br

E-mail de contato:  codaip@gedai.com.br

 

DAS SUMISSÕES DE ARTIGOS E SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS

Para a apresentação e publicação dos artigos, cada um dos autores deverá realizar o pagamento da taxa de submissão no valor de R$ 100,00 (cem reais) que deverá ser realizado individualmente por todos/as os/as autores/as, obrigatoriamente na modalidade “autor de artigo”.

Os/As autores/as de artigo que não forem participar da apresentação do trabalho, ou de quaisquer outras atividades do XVII CODAIP, deverão igualmente realizar o pagamento da inscrição na modalidade “autor de artigo” para que a publicação seja aprovada.

A taxa de submissão de artigo deverá ser paga exclusivamente por meio do acesso ao link disponibilizado no portal do XVII CODAIP, na Área Restrita que será informada após a realização da seleção e aceitação do artigo pela comissão de avaliação.

O CODAIP não realizará devoluções de pagamentos de inscrições ou transferência desses valores para terceiros.

DA INSCRIÇÃO GRATUITA COMO PARTICIPANTE/OUVINTE

Os/As ouvintes terão acesso a todas as atividades do XVII CODAIP de forma GRATUITA.

Qualquer pessoa poderá participar do evento na modalidade de ouvinte, salvo aqueles Autores de artigos que irão apresentar seus trabalhos nos Workshops dos Grupos de Pesquisa.

Na condição ouvinte, basta apenas o preenchimento GRATUÍTO do formulário de inscrição no site do GEDAI – CLIQUE AQUI

 

REGRAS DE APRESENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS TRABALHOS.

 

VEJA O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES PARA SUMISSÃO DE ARTIGOS – CLIQUE AQUI

 

Confira todas as normas técnicas para apresentação do trabalho escrito para o XVII CODAIP no link :

17-CODAIP-2023 CHAMADA-DE-ARTIGOS

 

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