APDI e GEDAI fortalecem parceria luso-brasileira em curso internacional de Propriedade Intelectual

Parceria acadêmica luso-brasileira entre APDI e GEDAI fortalece a formação internacional em Propriedade Intelectual em 2027

XVIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, promovido pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a coordenação científica do Prof. Doutor Dário Moura Vicente e tendo como coordenador executivo: Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas, nesta edição  contará com a participação do professor Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR) e de destacados juristas brasileiros, reafirmando os laços históricos de cooperação acadêmica entre Brasil e Portugal.

A cooperação acadêmica internacional entre a Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR), representa uma trajetória de diálogo científico, intercâmbio de conhecimentos e fortalecimento das relações luso-brasileiras no campo da Propriedade Intelectual.

Construída ao longo de muitos anos, essa aproximação institucional tem contribuído para a circulação internacional de pesquisadores, professores e especialistas, promovendo reflexões conjuntas sobre os desafios jurídicos decorrentes das transformações tecnológicas, econômicas e culturais.

Nesse contexto, o GEDAI/UFPR destaca a realização do XVIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual – Edição 2027, iniciativa da APDI, desenvolvida em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que reunirá especialistas de reconhecida trajetória acadêmica e profissional, incluindo professores brasileiros.

O curso será realizado integralmente online, entre janeiro e junho de 2027, possibilitando a participação de estudantes, pesquisadores, advogados, magistrados e profissionais de diferentes países, especialmente da comunidade jurídica lusófona.

Marcos Wachowicz abordará plataformas digitais e desinformação

Um dos destaques da participação brasileira será a presença do Prof. Dr. Marcos Wachowicz, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisador do GEDAI, que ministrará, no dia 27 de fevereiro de 2027, a aula intitulada:

“As plataformas digitais e o combate à desinformação”.

A atividade integra o Módulo II – Direito da Sociedade da Informação, dedicado aos desafios jurídicos das tecnologias digitais, à proteção de criações intelectuais, à responsabilidade nas redes, à computação em nuvem e à proteção de dados pessoais.

A participação do professor Marcos Wachowicz contribuirá para aprofundar o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais, a circulação de informações no ambiente virtual e os desafios da regulação tecnológica diante da necessidade de proteção dos direitos fundamentais.

Essas questões assumem crescente relevância no Brasil e na União Europeia, especialmente diante das transformações dos ecossistemas informacionais e da busca por modelos de governança digital capazes de conciliar liberdade de expressão, inovação tecnológica, transparência e segurança jurídica.

A presença do professor no programa reafirma a inserção internacional do GEDAI/UFPR e a importância do intercâmbio científico luso-brasileiro para o desenvolvimento de uma compreensão comparada dos desafios contemporâneos do Direito Intelectual.

Professores brasileiros ampliam o diálogo acadêmico internacional

Além do professor Marcos Wachowicz, a edição de 2027 contará com a participação de outros três destacados juristas brasileiros, cujas contribuições ampliarão a diversidade de perspectivas e experiências jurídicas apresentadas durante a formação.

O Prof. Dr. António Carlos Morato, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), abordará, em 27 de fevereiro, os desafios jurídicos da computação em nuvem diante da Propriedade Intelectual, tema de crescente importância para a proteção e exploração econômica dos ativos intangíveis.

O Prof. Dr. Pedro Nunes Marcos Barbosa, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), participará, em 13 de fevereiro, do workshop “Direito de Autor em ação nos tribunais portugueses, europeus e brasileiros”, em conjunto com o professor Nuno Sousa e Silva. A atividade proporcionará uma abordagem comparada da aplicação judicial dos direitos autorais.

A Profa. Dra. Silmara Chinellato, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), será responsável pelo seminário internacional “Direitos autorais e direitos de personalidade na sociedade da informação”, previsto para 6 de março de 2027.

A participação desses especialistas evidencia a importância do conhecimento produzido nas universidades brasileiras para a construção de soluções jurídicas em um cenário de crescente internacionalização da Propriedade Intelectual.

Uma formação internacional para os desafios contemporâneos

Sob a coordenação científica do Prof. Dr. Dário Moura Vicente e a coordenação executiva do Prof. Dr. Pedro Caridade de Freitas, o XVIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual compreenderá aproximadamente 60 horas letivas, distribuídas em 40 sessões.

O programa está estruturado em cinco módulos temáticos:

1. Direito de Autor – fundamentos, proteção das obras, inteligência artificial generativa, limites e exceções.
2. Direito da Sociedade da Informação – plataformas digitais, desinformação, computação em nuvem, proteção de dados e responsabilidade em rede.
3. Tutela da Inovação – patentes, atividade inventiva, inteligência artificial, segredos de negócio e desenhos industriais.
4. Sinais Distintivos e Concorrência Desleal – marcas, indicações geográficas, concorrência e internacionalização.
5. Contratação e Tutela Jurisdicional dos Direitos Intelectuais – licenciamento, arbitragem, responsabilidade civil e proteção judicial.

A programação contempla ainda workshops e seminários internacionais, favorecendo a aproximação entre a pesquisa acadêmica, a prática profissional e a análise da legislação e jurisprudência portuguesa, europeia e internacional.

Cooperação luso-brasileira e internacionalização do conhecimento

Para o GEDAI/UFPR, a continuidade do diálogo acadêmico com a APDI demonstra a relevância das redes internacionais de cooperação científica na formação de pesquisadores e profissionais especializados em Propriedade Intelectual.

A parceria histórica entre pesquisadores brasileiros e portugueses contribui para aproximar diferentes tradições jurídicas, compartilhar experiências institucionais e fortalecer a produção de conhecimento em língua portuguesa.

A participação de professores brasileiros na edição de 2027 reforça essa perspectiva de internacionalização, permitindo que experiências e debates desenvolvidos no Brasil integrem uma formação jurídica de alcance internacional.

Mais do que uma atividade de especialização, o curso representa uma oportunidade de aprofundar o intercâmbio científico entre universidades e instituições de pesquisa comprometidas com o desenvolvimento crítico, interdisciplinar e comparado do Direito Intelectual.

Inscrições e informações

O XVIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual será realizado exclusivamente online, pela plataforma Zoom, com aulas regulares aos sábados, em horário de Lisboa.

Informações principais:

• Realização: Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Período: 16 de janeiro a 26 de junho de 2027, conforme programação provisória.
• Modalidade: 100% online.
• Prazo de inscrição: até 12 de janeiro de 2027.
• Participação: possibilidade de frequentar o curso completo ou módulos individualizados.
• Certificação: pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela APDI, mediante cumprimento dos requisitos acadêmicos previstos.

Informações e inscrições: www.apdi.pt

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO: APDI-Programa Provisório- XVIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual- Edição 2027

Contato: susana.pereira@apdi.pt

O GEDAI/UFPR convida estudantes, pesquisadores, docentes, advogados, magistrados e profissionais interessados em Propriedade Intelectual a conhecerem a programação e participarem desta iniciativa internacional, que reforça os laços acadêmicos entre Brasil e Portugal e contribui para a construção de respostas jurídicas aos desafios da sociedade digital.