Marcos Wachowicz debate direitos autorais e culturais em encontro internacional

Professor Marcos Wachowicz participa do encerramento do XV Encontro Internacional de Direitos Culturais

Evento celebra os 20 anos da Carta Cultural Ibero-Americana e promove debate sobre os desafios da articulação entre direitos culturais, direitos autorais e acesso à cultura.

O professor Marcos Wachowicz, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador-líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR), participará do encerramento do XV Encontro Internacional de Direitos Culturais, que será realizado no dia 6 de novembro de 2026, às 19h, na Univille.

O encontro integra as comemorações dos 20 anos da Carta Cultural Ibero-Americana, importante instrumento de reconhecimento da diversidade cultural, da cooperação internacional e da afirmação dos direitos culturais como dimensão fundamental dos direitos humanos.

Direitos culturais e direitos autorais: entre a referencialidade e o controle

A atividade de encerramento terá como tema “Direitos Culturais e Direitos Autorais: Entre a Referencialidade e o Controle”, reunindo o professor Marcos Wachowicz e o pesquisador Thiago Rafael Burckhart, doutor em Direito Comparado e Processos de Integração, professor de Direito Constitucional e pesquisador na Università degli Studi di Roma Unitelma Sapienza, na Itália.

O debate propõe uma reflexão crítica sobre as relações entre a proteção jurídica das criações intelectuais e a efetivação dos direitos culturais, considerando as transformações tecnológicas, os novos modelos de produção e circulação de conteúdos e os desafios contemporâneos do acesso ao conhecimento.

Nesse contexto, a discussão ganha especial relevância diante da expansão das plataformas digitais e dos sistemas de inteligência artificial, que intensificam questões relacionadas à autoria, à utilização de obras preexistentes, à circulação da cultura e aos mecanismos jurídicos e tecnológicos de controle sobre os bens culturais.

A temática também convida a repensar o equilíbrio entre os direitos exclusivos assegurados aos titulares de direitos autorais e os interesses coletivos relacionados à educação, à pesquisa, à liberdade de expressão e à participação na vida cultural.

GEDAI/UFPR e o fortalecimento do debate sobre propriedade intelectual e cultura

A participação do professor Marcos Wachowicz reforça o compromisso do GEDAI/UFPR com a pesquisa interdisciplinar e a construção de perspectivas jurídicas que articulem propriedade intelectual, direitos fundamentais, inovação tecnológica e diversidade cultural.

O encontro representa uma oportunidade de aprofundar o diálogo acadêmico sobre os limites e as possibilidades da proteção autoral, especialmente em um cenário no qual as tecnologias digitais transformam continuamente as formas de criação, compartilhamento e acesso às expressões culturais.

Ao celebrar duas décadas da Carta Cultural Ibero-Americana, o evento reafirma a importância de uma governança jurídica da cultura capaz de conciliar a proteção dos criadores com a democratização do conhecimento e o fortalecimento dos direitos culturais.

Serviço

• Evento: XV Encontro Internacional de Direitos Culturais
• Comemoração: 20 anos da Carta Cultural Ibero-Americana
• Conferência de encerramento: Direitos Culturais e Direitos Autorais: Entre a Referencialidade e o Controle
• Participantes: Marcos Wachowicz (UFPR/GEDAI) e Thiago Rafael Burckhart (Unitelma Sapienza)
• Data: 6 de novembro de 2026
• Horário: 19h
• Instituição: Univille
• Informações e inscrições: pelo QR Code disponível no material oficial de divulgação do evento.

O GEDAI/UFPR convida professores, pesquisadores, estudantes e profissionais das áreas de Direito, Cultura e Propriedade Intelectual a acompanharem esse importante debate sobre o futuro dos direitos culturais e autorais na sociedade contemporânea.