Material Didático sobre PROPRIEDADE INTELECTUAL & INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Material de apoio da palestra on line do Prof. Dr. Marcos Wachowicz sobre o tema da Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial, realizada no dia 13 de maio de 2021 pela INTERNET, no VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO –PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E SUSTENTABILIDADE; no painel PROPRIEDADE INTELECTUAL EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, no dia 13 de maio de 2021 das 20h45 min às 22h15min.

A exposição/material possui as seguintes questões norteadoras:

• Qual a tutela jurídica adequada para as obras criadas por Inteligência Artificial (IA)?
• As obras criadas por computadores podem ter proteção pelo Direito de Autor?
• O Regime Internacional da Propriedade Intelectual atualmente existe possibilita que algo, para além do ser humano, possa vir a ser considerado como um autor/criador?
• Admitindo que um computador de fato criou uma determinada obra, ela deveria ter garantida alguma proteção autoral?
• A obra intelectual criada através de aplicativos de IA possuem criatividade e originalidade suficientes para que lhe seja artribuida autoria? 
• Estar-se-ia diante da existencia de um novo tipo de criatividade computacional numa  originalmente fruto de aplicativos de IA?
• O Domínio Publico numa obra fruto de IA seria uma solução adequada para garantir o acesso, mas quanto ao retorno do investimento seria este uma opção valida?
• A Propriedade Intelectual exclusiva para quem desenvolveu o aplicativo de  IA seria a melhor maneira de recompensar o esforço intelectual e fomentar  inovação?
• A obra intelectual fruto exclusivo de IA, totalmente autonoma poderia ensejar a criação de uma nova modalidade de Direito Conexo específico?
• Como identificar uma obra intelectual fruto de uma criação totalmente autonoma de um aplicativos de IA?

Segue arquivo no link baixo com o material utilizado para melhor compreensão dos dados e dos esquemas apresentados.

Power point:

Data_IA 2021_ Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial

Programação do evento:

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – PROGRAMAÇÃO