Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade – vol.2 n.3 2022

A RRDDIS – Revista Rede de Direito Digital, Intelectual e Sociedade, publica artigos de divulgação científica, estudos de caso e revisões bibliográficas referentes à área do Direito da Propriedade Intelectual, Direito Digital e Sociedade Informacional, assim como, eventualmente, resumos de pesquisas científicas premiadas , pareceres e arrazoados jurídicos de destaque no cenário jurídico, tradução de textos de domínio público e, ainda, resenhas de obras.

A RRDDIS, surge com um reforço para ampliar o debate sobre os direitos digitais e intelectuais, com qualidade acadêmica, que também se estabelece, através do impulso dado pelo Instituto Observatório do Direito Autoral – IODA , que é uma associação científica sem fins lucrativos, inserida na área de Direito da Propriedade Intelectual no Brasil, que conta com o apoio internacional da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual – RIAPI.

A RRDDIS consta formalmente no rol de publicações da Biblioteca Digital de Periódicos da Universidade Federal do Paraná (BDP-UFPR) , reforçando seu vínculo acadêmico com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e solidificando sua institucionalização. Paralelamente, a revista reafirma seu compromisso com a excelência, priorizando a exogenia e a internacionalização ao reunir artigos e trabalhos de instituições do Brasil e do exterior.

A RRDDIS foi estruturada para uma melhor sistematização em cinco partes que dialogam e interagem entre si, sendo elas: (i) Direito Autoral e Sociedade Informacional; (ii) As Novas Fronteiras dos Direitos Intelectuais; (iii) Inovação, Direito e Tecnologia; (iv) Estudos de Caso, Jurisprudência e Legislação, e; (v) Resenhas e Outros Estudos.

Na primeira seção, do tema Direito Autoral e Sociedade Informacional, o artigo As performances criadas por inteligência artificial: o reflexo dos
algoritmos na ressurreição digital, dos pesquisadores Marcos Wachowicz e Gustavo Fortunato D’Amico, buscam discutir a titularidade de obras
intelectuais criadas por aplicações de inteligência artificial, com destaque para sua utilização em projetos de renovação digital.

Na seção seguinte, que apresenta As Novas Fronteiras dos Direitos Intelectuais, o autor Alexandre L. Dias Pereira apresenta no artigo As
plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos de autor na União Europeia uma perspectiva internacional sobre o papel dos direitos de direitos autor na era digital.

Na terceira parte, que leva o título Inovação, Direito Digital e Tecnologia, os pesquisadores Raíssa Paula Martins e Rodrigo Vieira Costa
analisam a decisão proferida pelo Oversight Board sobre a suspensão indefinida da conta de Donald Trump no Facebook sob a ótica do processo
de constitucionalização digital , em seu trabalho A influência do processo de constitucionalização do ambiente digital na decisão do Oversight Board no caso Trump.

A seção destinada a Estudos de Caso, Jurisprudência e Legislação traz primeiramente o artigo As patentes de processo na biotecnologia: um estudo
de caso a partir do RESP nº 1.610.728/RS, em que o pesquisador Marcos da Cunha e Souza propõe um exame crítico das patentes de processo no
campo da biotecnologia, buscando desconstruir a visão atual do instituto para acrescentar uma nova perspectiva.

Na sequência, no trabalho Autoria e titularidade da Propriedade Intelectual na Inteligência Artificial: notícias pelo mundo, o pesquisador Ryan
Abbott relata casos, tendências e cenários globais contemporâneos na temática de autoria e titularidade em propriedade intelectual nas ocasiões
em que inteligências artificiais estão envolvidas .

A última parte, por fim, volta-se veiculação de Resenhas e Outros Estudos na área temática da Revista. Nesta edição, o autor Marco
Antônio Sousa Alves publica o artigo A batalha do direito de autor na França do século XVIII, em que objetivamente aprofundar criticamente a compreensão da emergência dessa tradição de grande influência no direito de autor no Brasil e no mundo .

Ainda assim, compõe esta seção a revisão do livro de Pedro Marcos Nunes Barbosa “Curso de Concorrência Desleal”, obra que não apenas analisa o tema da concorrência desleal e suas imbricações, mas apresenta uma abordagem crítica às tendências de negociações do Direito Civil.

Para ter acesso ao exemplar integral da revista digital :

RRDDIS v2 n3 jan-jun 2022

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