Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade – vol.1 n.2 2021

A RRDDIS – Revista Rede de Direito Digital, Intelectual e Sociedade, publica artigos de divulgação científica, estudos de caso e revisões bibliográficas referentes à área do Direito da Propriedade Intelectual, Direito Digital e Sociedade Informacional, assim como, eventualmente, resumos de pesquisas científicas premiadas, pareceres e arrazoados jurídicos de destaque no cenário jurídico, tradução de textos de domínio público e, ainda, resenhas de obras.

A RRDDIS, surge com um reforço para ampliar o debate sobre os direitos digitais e intelectuais, com qualidade acadêmica, qual também se estabelece, através do impulso dado pelo Instituto Observatório do Direito Autoral – IODA, que é uma associação científica sem fins lucrativos, inserido na área do Direito da Propriedade Intelectual no Brasil, que conta com o apoio internacional da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual – RIAPI.

A RRDDIS consta formalmente no rol de publicações da Biblioteca Digital de Periódicos da Universidade Federal do Paraná (BDP-UFPR), reforçando seu vínculo acadêmico com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e solidificando sua institucionalização. Paralelamente, a revista reafirma seu compromisso com a excelência, priorizando a exogenia e a internacionalização ao reunir artigos e trabalhos de instituições do Brasil e do exterior.

A RRDDIS foi estruturada para uma melhor sistematização em cinco partes que dialogam e interagem entre si, quais sejam: (i) Direito Autoral e Sociedade Informacional; (ii) As Novas Fronteiras dos Direitos Intelectuais; (iii) Inovação, Direito e Tecnologia; (iv) Estudos de Caso, Jurisprudência e Legislação, e; (v) Resenhas e Outros Estudos.

Na primeira parte sobre a temática do Direito Autoral e Sociedade Informacional a revista conta com os artigos de Carolina Raquel Leite Diniz Panzolini, sob o título Direitos Autorais, Atuação da Organização Muncial de Propriedade Intelectual e Impactos Geopolíticos, além do artigo de Eduardo Salles Pimenta sob o título O Histórico Legislativo dos Direitos Autorais no Brasil e do artigo de João Paulo Capelotti sob o título Memes e Direitos Autorais: reflexões preliminares.

Na segunda parte abordando o tema das Novas Fronteiras dos Direitos Intelectuais a revista aglutina os trabalhos de Guilherme Carboni com uma análise do Direito de Autor, Acesso ao Conhecimento e à informação no âmbito de bibliotecas e arquivos públicos, além do artigo de Cláudio Lins de Vasconcelos sob o título Ações e Omissões na Política Nacional de Cultura (2019-2021), e de Isabel Espín Alba em seu artigo sob o título Mercado del Arte Y Derecho de Autor: algunos desafios y perspectivas.

Na terceira parte sobre a temática da Inovação, Direito Digital e Tecnologia a revista recebeu a contribuição de Walter Godoy dos Santos, Ericksson Gavazza Marques e Eduardo Barreto Cezar no artigo sob o título Abuso do Direito na Propriedade Intelectual, e também dos pesquisadores da Flacso, Argentina, Mariano Zukerfeld, Santiago Liaudat, Maria Sol Terlizzi, Carolina Monti e Carolina Unzurrunzanga no artigo sob o título Um Fantasma Assombra a Ciência, o Fantasma da Pirataria, e por fim o trabalho da pesquisadora espanhola Susana Navas Navarro sob o título La Obra creada por un sistema de Inteligencia Artificial Autónomo.

Na quarta parte, encontra-se a o estudo de Pedro Marcos Nunes Barbosa com o título a Obra Audiovisual “Goliath”: um diálogo sobre a ética na advocacia e nos pareceres em Propriedade Intelectual.

Na quinta e última parte, encontra-se a o parecer de Victor Gameiro Drummond sobre Direitos Autorais e Coautoria em Obra Acadêmica ou Científica com o orientador de trabalho científico, e por fim, o trabalho de Francisco Humberto Cunha Filho sob o título A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Imaterial: um estudo de direito comparado.

Diante da riqueza de reflexões e concepções jurídicas acicatadas nesta edição, temos certeza que a leitura e consulta será de grande valia a todos os estudiosos do direito, como a toda comunidade que se interessa pelos temas emergentes na Sociedade Informacional, almejando que sirva de estímulo para difusão de ideias e elaboração de novos trabalhos.

Para ter acesso ao exemplar integral da revista digital:

RRDDIS v1 n2 – jan-dez 2021

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