Chamada para Submissão de Artigos Científicos

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPR, por meio do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), convida a comunidade acadêmica e profissionais para participarem do XIX CODAIP, que será realizado nos dias 03 a 05 de novembro de 2025, em formato híbrido (presencial e online).

O CODAIP aborda questões contemporâneas que emergem na era digital, especialmente no que diz respeito à propriedade intelectual e à utilização de novas tecnologias, como a inteligência artificial. O evento objetiva promover o diálogo sobre as implicações legais e éticas dessas inovações, bem como garantir a participação de vozes diversas, incluindo pesquisadores de diferentes regiões do Brasil e do exterior.

O XIX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (CODAIP) alinha-se profundamente com os objetivos e princípios do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que visa promover a governança da internet e o uso responsável das tecnologias digitais. Essa sinergia reflete um compromisso comum com a promoção de um ambiente digital que respeite tanto os direitos dos criadores quanto os dos usuários. Este alinhamento é fundamental em um contexto onde as inovações tecnológicas, especialmente na era digital, trazem à tona desafios significativos relacionados aos direitos autorais e à propriedade intelectual.

Sobre o Evento

O XIX CODAIP tem como objetivo promover o debate crítico sobre Propriedade Intelectual, abordando as intersecções entre Direito Autoral, inovação tecnológica, cultura e interesse público.

O congresso busca fomentar discussões sobre a reforma da lei autoral brasileira, considerando os desafios impostos pela sociedade digital e as demandas por acesso à cultura e ao conhecimento.

Eixos Temáticos

Os trabalhos devem se enquadrar nos seguintes eixos:

• Direito Autoral e Novas Tecnologias: Os limites entre público e privado na era digital.
• Direito de Autor e Expressões Artísticas: Cultura, regulamentação e direitos dos criadores.
• Direito de Autor e Princípios Constitucionais: Democracia, acesso à informação e justiça social.
• Propriedade Intelectual: Inovação, desenvolvimento econômico e mercado.

Submissão de Artigos

🔹 Prazo para envio: até 01 de outubro de 2025
🔹 Resultado da seleção: 11 de outubro de 2025
🔹 Apresentações: 03 a 05 de novembro de 2025 (manhã e tarde)

Podem participar:
✔ Alunos de graduação e pós-graduação em Direito
✔ Pesquisadores de áreas afins (Comunicação, Artes, Tecnologia, Economia)
✔ Profissionais do Direito e demais interessados nos temas

Comissão Organizadora

• Prof. Dr. Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR)
• Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior (UFPR)
• Prof.ª Dr.ª Marcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR/PUCPR)
• Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa (USP)

Por que participar?

• Debater com especialistas renomados em Propriedade Intelectual
• Apresentar pesquisas em um dos principais congressos da área
• Networking acadêmico e profissional
• Certificado de apresentação/publicação

📢 Não perca esta oportunidade!
Submeta seu artigo e contribua para o avanço do Direito Autoral e da Propriedade Intelectual no Brasil.

Participe do XIX CODAIP envie seu artigo através do link abaixo:

Formulário de submissão de artigos XIX CODAIP 

Edital completo com as regras de submissão de artigo está disponível no arquivo abaixo:

19-CODAIP-2025 CHAMADA-DE-ARTIGOS

Para mais informações, entre em contato conosco através de gedai.codaip@gmail.com

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