Plano de Aula da Disciplina Direito da Sociedade da Informação

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD/UFPR – DISCIPLINA MESTRADO / DOUTORADO

Disciplina: Direito da Sociedade da Informação: Novas Tecnologias, Cultura Digital, Economia Criativa e Direitos Intelectuais

Professores: MARCOS WACHOWICZ e ÂNGELA KRETSCHMANN

Horário: Quarta-feira – 09:00 – 12:00

Local: PPGD/UFPR – sala 314 – Prédio Histórico – Praça Santos Andrade

Início dos Seminários: 12/04

A disciplina de Direito da Sociedade da Informação neste primeiro semestre de 2023, terá a temática central sobre o Direitos Intelectuais, Cultura Digital, Economia Criativa, Direitos Autorais e Novas Tecnologias, informamos que os seminários serão realizados online todas as quartas feiras às 9:30hs, pela plataforma disponibilizada pelo PPGD/UFPR. O primeiro seminário será no dia 12 de abril de 2023.

INSCRIÇÕES ONLINE ATÉ O DIA 20 DE MARÇO:

As inscrições poderão ser feitas pelo link:

https://ppgd.ufpr.br/

PUBLICO ALVO:

Poderão participar os alunos regularmente inscritos no PPGD e também na qualidade de alunos ouvintes que desejarem acompanhar a disciplina.

O aceite de alunos na condição de ouvintes será definido no logo no início dos seminários.

EMENTA

• Direito da sociedade da informação, novas tecnologias da informação e comunicação (TICs) e direitos intelectuais.
• Aspectos socioculturais das relações sociais na sociedade informacional.
• Direitos intelectuais e o cenário internacional: regime jurídico, tendências e modelos de desenvolvimento.
• Cultura digital e novas TICs: criação, autoria, compartilhamento, domínio público.
• Dimensões do direito da propriedade intelectual na visão econômica do direito e na economia criativa: aspectos econômicos e socioculturais.
• Direitos culturais: origem, autonomia, incidência e repercussões; particularidades no ambiente digital.
• Políticas públicas: novos modelos de desenvolvimento e o papel estratégico dos setores criativos.
• Compartilhamento de conteúdo na Internet: ferramentas de universalização do conhecimento e democratização da informação.

Em cada sessão, além de um expositor que fará a apresentação dos textos indicados, haverá dois debatedores que levarão questões baseadas em princípios constitucionais e/ou tratados internacionais para discussão.

Mais detalhes da disciplina, bibliografia, metodologia e avaliação podem ser consultados diretamente no plano da disciplina.

Link para download  estará disponivel após o detalhamento do plano da disciplina e da bibliografia que será discutida e definida no primeiro seminário.