Resultado final do VI Concurso José de Oliveira Ascensão

APRESENTE SUA TESE NO CODAIP – Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO

O Concurso, realizado anualmente, presta homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão , um destacado jurista luso-brasileiro. Seus ensinamentos nas disciplinas de Teoria Geral do Direito, Direitos Intelectuais, Direito Comercial e Direito das Novas Tecnologias da Informação têm sido fundamentais na formação de diversas gerações de pesquisadores que tiveram a oportunidade de serem seus alunos.

A realização deste Concurso tem como objetivo estimular e promover a pesquisa contínua, contribuindo para o avanço científico na área do Direito Intelectual. Além disso, busca dar maior visibilidade aos estudos e trabalhos de excelência produzidos anualmente, tanto no Brasil quanto no exterior.

Em 2024, recebemos um total de 71 submissões, que incluíram trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado, provenientes de diversas instituições brasileiras e internacionais. A quantidade e a qualidade das pesquisas apresentadas impressionaram a comissão organizadora, tornando a seleção ainda mais desafiadora, dada uma ampla gama de temas relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual.

Apresentamos agora o resultado do VI Concurso, com os trabalhos e autores selecionados para palestrar no Workshop “Apresente sua Tese”, que ocorrerá de forma online durante o XVIII CODAIP , nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2024. Nesta edição histórica, serão apresentados 21 trabalhos em quatro grandes áreas: (i) Direito Autoral: Expressões Artísticas e Culturais, (ii) Direitos Intelectuais e a tutela dos ativos intangíveis, (iii) Direito na Sociedade da Informação, e; (iv) Direito e as Novas Tecnologias.

Os trabalhos selecionados foram os seguintes:

DIREITO AUTORAL: EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

JOSÉ WELLINGTON ALVES GRANGEIRO FILHO

Título: OS DIREITOS DE AUTOR E AS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS: DIÁLOGOS POSSÍVEIS.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE Campus Fortaleza- Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

LARA SOBRAL ARAGÃO

Título: USO NÃO AUTORIZADO DE OBRAS MUSICAIS: UMA VISÃO TÉCNICA SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS.

Universidade Federal de Sergipe – SE Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual – PPGPI.

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

MARIA HELENA JAPIASSU MARINHO DE MACEDO

Título: O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS INDÍGENAS COMO FORMA DE INCLUSÃO DA DIVERSIDADE NO CAMPO DAS ARTES.

Universidade Federal do Paraná – UFPR. – Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UFPR.

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

YURI PEREIRA GOMES

Título: O CONTROLE E REPRESSÃO À BIOPIRATARIA FAUNISTICA E O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BIOMA PAMPA DO RIO GRANDE DO SUL.

Universidade Federal de Pelotas -RS – Programa de Pós-Graduação em Direito.

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

MANOELA NASIASENE LINS FEITOSA GALVÃO

Título: O HOMEM-TELA DE WIM DELVOYE EA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO PRÓPRIO CORPO PARA FINS ARTÍSTICOS.

Curso de Graduação em Direito de João Pessoa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

TCC –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

EDUARDO SOUTO DA SILVA HERTER

Título: OS LIMITES DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS AUTORAIS À LUZ DA TEORIA DO FAIR USE E DAS LICENÇAS ABERTAS DE DIREITOS AUTORAIS.

Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TCC –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

DIREITOS INTELECTUAIS E TUTELA DOS ATIVOS INTANGÍVEIS

CLÁUDIA CRISÓSTIMO

Título: O NASCIMENTO E AS VICISSITUDES DO DIREITO DE PATENTES NA PESQUISA UNIVERSITÁRIA: A REALIDADE BRASILEIRA EA VISÃO DO DIREITO COMPARADO

Tese de Doutoramento em Direito, ramo de Direito Público – modalidade de doutoramento com curso, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.

Tese –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

JOÃO PAULO ATÍLIO GODRI

Título: OS IMPACTOS DA REFORMA DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EM 2020 NAS OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO E O RISCO DE CRÉDITO – POR UM MODELO ECONÔMICO EX ANTE.

Tese apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Área de Concentração “Direito Econômico e Desenvolvimento, Linha de Pesquisa “Estado, Economia e Desenvolvimento”, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Tese –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

LÍGIA LOREGIAN PENKAL

Título: PROPRIEDADE INTELECTUAL, MODA E O ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO MERCOSUL – UNIÃO EUROPEIA: ADAPTAÇÕES PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, da Escola de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná,
como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito.

Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

PABLO XAVIER MONTENEGRO RUBIO

Título: EL WAIVER DE PATENTES EN EL CONTEXTO DEL COVID-19 POR LA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMERCIO APROXIMACIONES DESDE EL DERECHO INTERNACIONAL ECONÓMICO

Esta apresentação ao Instituto de Altos Estudios Nacionales – Universidad de Posgrado del Estado – Equador.

Tese –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

FELIPE FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS.

Título: MARCA DE POSIÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A NOVA TUTELA PROPRIETÁRIA NO SERVIÇO BANCÁRIO DO BRASIL.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

 ANA CAROLINA DE MORAIS LOPES

Título: AVALIAÇÃO DA MARCA PARA FINS DE APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LIMITADAS.

Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no curso de Direito.

TCC –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

DANIEL CAMPELLO QUEIROZ

Título: DIREITO AUTORAL E PLATAFORMAS DE MÚSICA ONLINE: COOPERAÇÃO E CONFLITO EM UM AMBIENTE INSTITUCIONAL COMPLEXO E ADAPTATIVO.

Tese de Doutorado apresentado na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, para a obtenção do Título de Doutor em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento.

Tese –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

ÉRICO PRADO KLEIN

Título: REGULAMENTO DOS MERCADOS DIGITAIS DA UNIÃO EUROPEIA: MERCADOS DIGITAIS, CONCORRÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, setor de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, na linha da pesquisa de Cidadania e Inclusão Social.

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

ANA PAULA BERNARDINO PASCHOINI

Título: A CONTRIBUIÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MEIO DE RECUPERAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI 11.101/2005 .

Dissertação de mestrado inscrita no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

OSCAR CARLOS CIDRI NETO

Título: FAKE NEWS COMO INSTRUMENTO DE DESINFORMAÇÃO E ATAQUE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, setor de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, na linha da pesquisa de Cidadania e Inclusão Social.

Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

BRENDON JOSÉ MACHADO FERREIRA

Título: O DIREITO AUTORAL NAS REDES SOCIAIS: A REGULAÇÃO DAS OBRAS PRODUZIDAS A PARTIR DO CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO.

Trabalho de conclusão do curso apresentado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais.

TCC –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

MARIA EDUARDA FONSECA DE OLIVEIRA

Título: REMUNERAÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO POR PLATAFORMAS DIGITAIS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AUTORAL: PANORAMA GERAL E CONTEXTO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito à conclusão da Graduação em Direito na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito Rio.

TCC –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS.

FERNANDO CASSIBI DE SOUZA

Título: IDEAIS, INTERESSES, INSTITUIÇÕES E INFORMAÇÕES: MUDANÇAS ESTRATÉGICAS NO PROCESSO DE ADESÃO DO BRASIL AO PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH) ENTRE 2009 e 2023

Estes se apresentam como requisito parcial para obtenção do título de Doutor ao Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Teses –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

JÉSSICA PINHEIRO OYZRZÁBAL

Título: OS AVANÇOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ARTE EA PROTEÇÃO DOS SAÍDAS NOS REGIMES DE COPYRIGHT E DROIT D´AUTEUR

Dissertação para obtenção do título de Mestre no Programa de Pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

JOSÉ BARRETO NETTO

Título: MAPEAMENTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL GERADA PELAS STARTUPS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência da Propriedade Intelectual.

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY TEIXEIRA

Título: DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO FUNDAMENTO ÉTICO-JURÍDICO PARA REGULAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Dissertação de mestrado submetida em cumprimento aos critérios para a obtenção do título de mestre no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense.

Dissertação –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

 

JULIANA CASTELO BRANCO SILVEIRA

Título: O REVERSE PRODUCT PLACEMENT E SUA PROTEÇÃO POR PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL: DAS TELAS ÀS PRATELEIRAS.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito da Propriedade Intelectual.

TCC –  Texto Integral Disponível – Baixe aqui

METODOLOGIA E FORMATO DE APRESENTAÇÃO

A apresentação dos trabalhos selecionados ocorrerá nos Workshop sempre no periodo da tarde nos dias  4, 5 e 6 de novembro de 2024.

O VI Concurso integra as atividades do XVIII CODAIP, que é um evento gratuito, as apresentações dos trabalhos serão realizadas totalmente pela internet, sendo abertas ao público em geral. As inscrições podem ser feitas pelo site www.gedai.ufpr.br

A realização do Concurso Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – Apresente seu Tese no CODAIP tem como objetivo dar visibilidade do trabalho para a comunidade de especialistas e acadêmicos externos para o estudo do Direito da Propriedade Intelectual.

A realização da apresentação será organizada e controlada pelos Moderadores que passarão a ordem e o tempo de apresentação. As apresentações integram a programação geral do XVIII CODAIP, que serão disponibilizadas no site: www.gedai.ufpr.br

As teses apresentadas já estão disponibilizadas no site do evento para que todos os presentes tenham conhecimento dos assuntos que serão expostos e debatidos.

A apresentação dos trabalhos será exclusivamente oral, sem apoio de qualquer material didático ou equipamento.

Cada trabalho terá o tempo de apresentação de até 15 (quinze) minutos e será apresentado em sequência e posteriormente serão abertos os debates.

Os debates após todas as apresentações serão orais, com limite máximo de 10 (dez) minutos por questionamento/resposta.

Comissão Julgadora