VII CONCURSO JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – RESULTADO

O Concurso, realizado anualmente, presta homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão , um destacado jurista luso-brasileiro.

Seus ensinamentos nas disciplinas de Teoria Geral do Direito, Direitos Intelectuais, Direito Comercial e Direito das Novas Tecnologias da Informação têm sido fundamentais na formação de diversas gerações de pesquisadores que tiveram a oportunidade de serem seus alunos.

A realização deste Concurso tem como objetivo estimular e promover a pesquisa contínua, contribuindo para o avanço científico na área do Direito Intelectual.

Além disso, busca dar maior visibilidade aos estudos e trabalhos de excelência produzidos anualmente, tanto no Brasil quanto no exterior.

Em 2025, recebemos 103 submissões , incluindo trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado , provenientes de diversas instituições nacionais e internacionais. A qualidade e a diversidade das pesquisas surpreenderam a comissão organizadora, tornando a seleção um processo desafiador e estimulante, refletindo a amplitude dos temas relacionados à Propriedade Intelectual .

Apresentamos agora o resultado do VII Concurso , com os trabalhos e autores selecionados para o Workshop “Apresente sua Tese” , que será realizado online durante o XIX CODAIP , nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2025 .

Nesta edição histórica, serão apresentados 37 trabalhos distribuídos em quatro grandes áreas de estudo:

1. Direito Autoral: Expressões Artísticas e Culturais
2. Direitos Intelectuais e Tutela dos Ativos Intangíveis
3. Direito na Sociedade da Informação
4. Direito e as Novas Tecnologias

Confira a seguir os trabalhos selecionados e seus autores:

RESULTADO GERAL DO VII CONCURSO

DIREITO AUTORAL: EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

 

FERNANDA GALERA SOLER

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAUO – FACULDADE DE DIREITO – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIRIETO
• Título: REPENSANDO O ASPECTO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS: Como a tecnologia pode mudar o Sistema Patrimonial Atutoral vigente.
• Tese –  Texto Integral Disponível – Fernanda Galera Soler – TESE

 

BÁRBARA TELES ARAÚJO DA SILVA

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
• Título: Produção e disponibilização de Livros Falados para pessoas com deficiência visual: efeitos decorrentes das lacunas do Tratado de Marraqueche e seus conflitos com a Lei de Direitos Autorais
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Bárbara Teles Araújo da Silva – Dissertação

 

EDUARDO DANIEL LEONARDO DOS SANTOS

• NOVA SCHOOL OF LAW, LISBON – DISSERTATION – MASTER’S DEGREE IN LAW, IN THE SPECIALITY OF LAW TECNOLOGY
• Título: Bypassing Copyright Exceptions -Three examples from Portugal
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Eduardo Daniel Leonardo dos Santos – Dissertação

JÚLIA SILVA ARAÚJO VELOSO

• UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – INSTITUTO DE ECONOMIA – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTRATÉGIAS E DESENVOLVIMENTO – PED/IE/UFRJ
• Título: DIREITO DO AUTOR E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: A perspectiva do Roteirista na Indústria Cinematográfica.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Júlia Silva Araújo Veloso – Dissertação

 

MARIA FILIPA GERALDO GONÇALVES MOÇO

• UNIVERSIDADE DE COIMBRA – PORTUGAL – FACULDADE DE DIREITO
• Título: Inteligência Artificial Generativa e o Direito de Autor nas Indústrias Criativas: O problema da (falta de) proteção do estilo artístico individual do autor
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Maria Filipa Geraldo Gonçalves Moço – Dissertação

 

MATHEUS GOMES NUNES

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DEPARTAMENTO DE DIREITO
• Título: DIREITOS CONEXOS EM CATÁLOGO: A remuneração de artistas intérpretespela (re)exibição de obras audiovisuais brasileiras nas plataformas de streaming
• TCC –  Texto Integral Disponível – MATHEUS GOMES NUNES – TCC

 

MURILO BRUM BARRIONUEVO

• UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – FACULDADE DE DIREITO
• Título: REGULAMENTAÇÃO, FOMENTO E COTA DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL NACIONAL NAS PLATAFORMAS DE VÍDEO SOB DEMANDA (VOD)
• TCC –  Texto Integral Disponível – MURILO BRUM BARRIONUEVO – TCC

 

GISLAINE MARIA DE SOUZA

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA –  CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DEPARTAMENTO DE DIREITO – CURSO DE DIREITO
• Título: DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL: a exploração econômica sem autorização de cortes de vídeos no Tik Tok.
• TCC –  Texto Integral Disponível – Gislaine Maria de Souza – TCC

 

NALANDA ARAÚJO ALVES

• AFYA UNIVERSIDADE UNIGRANRIO – CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
• Título: REFLEXÕES SOBRE O CENÁRIO REGULATÓRIO DE PRODUTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRODUZIDOS POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS: uma análise sob a ótica do Direito Autoral
• TCC –  Texto Integral Disponível – Nalanda Araujo Alves – TCC

 

MARIA BEATRIZ GUIMARÃES LOPES

• UNIVERSIDADE ESTATUAL DE LONDRINA – UEL
• Título: POSSIBILIDADES DE PROTEÇÃO INTELECTUAL DO VIDEOGAME NO DIREITO BRASILEIRO.
• TCC –  Texto Integral Disponível –MARIA BEATRIZ GUIMARÃES LOPES – TCC

 

MARIA EDUARDA COSTA BRITO

• UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – FACULDADE DE DIREITO
• Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FANFICTIONS: Uma análise a partir da Lei de Direitos Autorais.
• TCC –  Texto Integral Disponível –Maria Eduarda Costa Brito – TCC

 

SOFIA BARROSO CAVALCANTE

• FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FDUSP).
• Título: Direitos autorais e inteligência artificial: uma revisão dos conceitos de obra protegida e autoria na Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº9610/98).
• TCC –  Texto Integral Disponível – Sofia Barroso Cavalcante – TCC

 

DIREITOS INTELECTUAIS E TUTELA DOS ATIVOS INTANGÍVEIS

 

FABRÍCIO CARVALHO DA SILVA

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE UFS – PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA POSGRAP – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PPGPI
• Título: SISTEMA DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PARA INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
• Tese –  Texto Integral Disponível – Fabrício Carvalho da Silva – Tese

 

CLARISSE FERREIRA DA SILVA MEDEIROS DE LA CERDA

• INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
• Título: EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO DO EXAME DE PATENTEABILIDADE DA BIOTECNOLOGIA: O caso do CDNA no Brasil e EUA.
• Tese –  Texto Integral Disponível – Clarisse Ferreira da Silva Medeiros De La Cerda – TESE

 

MARIANA GALVAN DOS SANTOS

• ATITUS EDUCAÇÃO – ESCOLA DE DIREITO – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – PPGD – MESTRADO EM DIREITO – UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA – Master di Primo Livello – Data protection, cybersecurity e digital forensics.
• Título: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POTENCIAIS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS EM EVANGELISTA – CASCA/RS: uma análise a partir da abordagem das capacitações (capabilities) de Amartya Sen
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Mariana Galvan dos Santos – Dissertação

 

PALOMA DANIEL BASTOS

• UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – INSTITUTO DE QUÍMICA – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO – PROFNIT
• Título: EFEITOS DA FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: Um estudo de caso sobre a indicação de procedência microregião Abaíra
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – PALOMA DANIEL BASTOS – Dissertação

 

BELIZA ELIZABETH SOBRAL EUZÉBIO

• INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
• Título: MARCAS NÃO TRADICIONAIS: Um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcas
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Beliza Elizabeth Sobral Euzébio – Dissertação

 

BRUNO CESAR AFFONSO GONÇALVES

• INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI
• Título: A BAIXA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ANTE O ALTO NÚMERO DE DEPÓSITOS DE PEDIDOS DE PATENTE: Estudo de Caso com as cinco maiores universidades federais depositantes entre 2016-2020.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Bruno Cesar Affonso Gonçalves – Dissertação

 

LÍGIA CARLA ARAUJO VIANA

• UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – FACULDADE DE DIREITO – DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
• Título: TRADE DRESS – A proteção dos signos distintivos empresariais no Brasil e nos Estados Unidos.
• TCC –  Texto Integral Disponível – Lígia Carla Araujo Viana – TCC

 

MARCELO PORTO NEVES

• PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUCRJ – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Título: Reflexos sobre o artigo 133 da Lei n. 9.279/98: nulidade e extinção do registro de marca.
• TCC –  Texto Integral Disponível – Marcelo Porto Neves – TCC

 

DIOGO DE ALMEIDA ARAGÃO

• UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – FACULDADE DE DIREITO – BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
• Título: DESENHOS INDUSTRIAIS, MARCAS E FUNCIONALIDADE: A Technical Functical Exclusion no Brasil e na União Europeia.
• TCC –  Texto Integral Disponível – Diogo de Almeida Aragão – TCC

 

LETÍCIA SCHRÖTER BROGNOL

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO
• Título: O INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS VERDES COMO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES PELO CLIMA (CLIMATE SMART CITIES) NO BRASIL
• TCC –  Texto Integral Disponível –  Letícia Schröter Brognoli – TCC

 

DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

 

JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA

• ACADEMIA PROPRIEDADE INTELECTUAL – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – GESPI GRUPO DE EXTENSÃO SOCIALIZAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL – (ACAD/INPI)
• Título: WIKI PARA REPOSITÓRIO DE TEMAS GERAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
• Relatório de Atividade Pós-Doutoral –  Texto Integral Disponível – João Ademar de Andrade Lima – Relatório de Pós Doutorado

 

VITÓRIA MATURANA DE BRITTO

• MUNICH INTELLECTUAL PROPERTY LAW CENTER (MIPLC) – MASTER THESIS (2022/2023) FACULDADE DE DIREITO DE MUNIQUE, ALEMANHA
• Título: The Social Function of Copyright
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Vitória Maturana de Britto – Dissertação

 

CATHERINE JUGLAIR NOGARI VALENTE

• UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO
• Título: BOAS PRÁTICAS NO USO DE DADOS PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: Uma análise comparada à luz do Artificial Intelligence Act da União Europeia.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Catherine Juglair Nogari Valente – Dissertação

ALESSANDRO BUARQUE COUTO

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE UFS – PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA POSGRAP – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PPGPI.
• Título: O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Alessandro Buarque Couto – dissertação

 

GUILHERME LUIS HACK LAMY

• UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – curso de Pós-Graduação em Direito – Setor de Ciências Jurídicas – direito das relações sociais.
• Título: SMART CONTRACTS: Impactos no Direito Contratual Brasileiro
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – GUILHERME LUIS HACK LAMY – Dissertação

 

INÊS SOFIA COSTA QUEIRÓS

• UNIVERSIDADE DE COIMBRA – PORTUGAL –  FACULDADE DE DIREITO
• Título: RGPD, RAI E A RELAÇÃO LABORAL – A influência Algorítimica na seleção de candidatos a emprego, availação de desempenho de trabalhadores.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Inês Sofia Costa Queirós – Dissertação

 

MARINA ABREU MARINO

• CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA –  CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
• Título: O USO NÃO AUTORIZADO DE OBRAS INTELECTUAIS NO TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
• TCC –  Texto Integral Disponível – Marina Abreu Marino – TCC

 

DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS

 

VALÉRIA DELGADO BASTOS

• INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ACADEMIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
• Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Ecossistemas e Estratégias Empresariais de Propriedade Intelectual e Apropriabilidade da Inovação.
• Tese –  Texto Integral Disponível – Valéria Delgado Bastos – TESE

 

ROSA PLA ALMENDROS

• UNIVERSIDADE DE VALÊNCIA – ESPANHA – DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL
• Título: LA SOLUCIÓN EXTRAJUDICIAL DE DISPUTAS TRANSFRONTERIZAS EM EL REGLAMENTO EUROPEO DE SERVICIOS DIGITALES.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível –  Rosa Pla Almendros – dissertação

 

GABRIEL RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHÃES

• MARINHA DO BRASIL – ESCOLA DE GUERRA NAVAL – MESTRADO PROFISSIONAL EM ESTUDOS MARÍTIMOS
• Título: A INSERÇÃO DA ENERGIA EÓLICA OFFSHORE NO BRASIL SOB O VIÉS TECNOLÓGICO: Uma através do mapeamento de patentes (2013-2023)
• Dissertação –  Texto Integral Disponível –Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães – Dissertação

 

RICARDO DE DEO FRAGOSO

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
• Título: Riscos do desenvolvimento e responsabilidade civil: reflexões sobre a excludente pelo estado da ciência e da técnica
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Ricardo de Deo Fragoso – Dissertação

 

YURI AGUIAR TESLUK

• CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA
• Título: O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NAS ELEIÇÕES
• TCC –  Texto Integral Disponível – Yuri Aguiar Tesluk – TCC

 

ANA GIULIA LAURENTINO GERONYMO

• UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – FACULDADE DE DIREITO
• Título: A MANIPULAÇÃO DA IMAGEM COM USO DE DEEPFAKE: riscos, usos ilícitos e desafios da legislação contemporânea
• TCC – Texto Integral Disponível – Ana Giulia Laurentino Geronymo – TCC

 

MARCELLA CUNHA SANTOS RODRIGUES

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNCIA – FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR JACY DE ASSIS – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO
• Título: SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO: Um estudo sobre o incentivo e a difusão das patentes verdes.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – MARCELLA CUNHA SANTOS RODRIGUES – Dissertação

 

METODOLOGIA E FORMATO DE APRESENTAÇÃO

A apresentação dos trabalhos selecionados ocorrerá nos Workshop sempre no periodo da tarde nos dias  3, 4 e 5 de novembro de 2025.

O VII Concurso integra as atividades do XIX CODAIP, as apresentações dos trabalhos serão realizadas totalmente pela internet, sendo abertas ao público em geral.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.gedai.ufpr.br

A realização do Concurso Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – Apresente seu Tese no CODAIP tem como objetivo dar visibilidade do trabalho para a comunidade de especialistas e acadêmicos externos para o estudo do Direito da Propriedade Intelectual.

A realização da apresentação será organizada e controlada pelos Moderadores que passarão a ordem e o tempo de apresentação.

As apresentações integram a programação geral do XVIII CODAIP, que serão disponibilizadas no site: www.gedai.ufpr.br

As teses apresentadas já estão disponibilizadas no site do evento para que todos os presentes tenham conhecimento dos assuntos que serão expostos e debatidos.

A apresentação dos trabalhos será exclusivamente oral, sem apoio de qualquer material didático ou equipamento.

Cada trabalho terá o tempo de apresentação de até 15 (quinze) minutos e será apresentado em sequência e posteriormente serão abertos os debates.

Os debates após todas as apresentações serão orais, com limite máximo de 10 (dez) minutos por questionamento/resposta.

Comissão Julgadora