VII CONCURSO JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – RESULTADO

O Concurso, realizado anualmente, presta homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão , um destacado jurista luso-brasileiro.

Seus ensinamentos nas disciplinas de Teoria Geral do Direito, Direitos Intelectuais, Direito Comercial e Direito das Novas Tecnologias da Informação têm sido fundamentais na formação de diversas gerações de pesquisadores que tiveram a oportunidade de serem seus alunos.

A realização deste Concurso tem como objetivo estimular e promover a pesquisa contínua, contribuindo para o avanço científico na área do Direito Intelectual.

Além disso, busca dar maior visibilidade aos estudos e trabalhos de excelência produzidos anualmente, tanto no Brasil quanto no exterior.

Em 2025, recebemos 103 submissões , incluindo trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado , provenientes de diversas instituições nacionais e internacionais. A qualidade e a diversidade das pesquisas surpreenderam a comissão organizadora, tornando a seleção um processo desafiador e estimulante, refletindo a amplitude dos temas relacionados à Propriedade Intelectual .

Apresentamos agora o resultado do VII Concurso , com os trabalhos e autores selecionados para o Workshop “Apresente sua Tese” , que será realizado online durante o XIX CODAIP , nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2025 .

Nesta edição histórica, serão apresentados 37 trabalhos distribuídos em quatro grandes áreas de estudo:

1. Direito Autoral: Expressões Artísticas e Culturais
2. Direitos Intelectuais e Tutela dos Ativos Intangíveis
3. Direito na Sociedade da Informação
4. Direito e as Novas Tecnologias

Confira a seguir os trabalhos selecionados e seus autores:

RESULTADO GERAL DO VII CONCURSO

DIREITO AUTORAL: EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

 

FERNANDA GALERA SOLER

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAUO – FACULDADE DE DIREITO – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIRIETO
• Título: REPENSANDO O ASPECTO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS: Como a tecnologia pode mudar o Sistema Patrimonial Atutoral vigente.
• Tese –  Texto Integral Disponível – Fernanda Galera Soler – TESE

 

BÁRBARA TELES ARAÚJO DA SILVA

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
• Título: Produção e disponibilização de Livros Falados para pessoas com deficiência visual: efeitos decorrentes das lacunas do Tratado de Marraqueche e seus conflitos com a Lei de Direitos Autorais
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Bárbara Teles Araújo da Silva – Dissertação

 

EDUARDO DANIEL LEONARDO DOS SANTOS

• NOVA SCHOOL OF LAW, LISBON – DISSERTATION – MASTER’S DEGREE IN LAW, IN THE SPECIALITY OF LAW TECNOLOGY
• Título: Bypassing Copyright Exceptions -Three examples from Portugal
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Eduardo Daniel Leonardo dos Santos – Dissertação

JÚLIA SILVA ARAÚJO VELOSO

• UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – INSTITUTO DE ECONOMIA – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTRATÉGIAS E DESENVOLVIMENTO – PED/IE/UFRJ
• Título: DIREITO DO AUTOR E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: A perspectiva do Roteirista na Indústria Cinematográfica.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Júlia Silva Araújo Veloso – Dissertação

 

MARIA FILIPA GERALDO GONÇALVES MOÇO

• UNIVERSIDADE DE COIMBRA – PORTUGAL – FACULDADE DE DIREITO
• Título: Inteligência Artificial Generativa e o Direito de Autor nas Indústrias Criativas: O problema da (falta de) proteção do estilo artístico individual do autor
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Maria Filipa Geraldo Gonçalves Moço – Dissertação

 

MATHEUS GOMES NUNES

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DEPARTAMENTO DE DIREITO
• Título: DIREITOS CONEXOS EM CATÁLOGO: A remuneração de artistas intérpretespela (re)exibição de obras audiovisuais brasileiras nas plataformas de streaming
• TCC –  Texto Integral Disponível – MATHEUS GOMES NUNES – TCC

 

MURILO BRUM BARRIONUEVO

• UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – FACULDADE DE DIREITO
• Título: REGULAMENTAÇÃO, FOMENTO E COTA DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL NACIONAL NAS PLATAFORMAS DE VÍDEO SOB DEMANDA (VOD)
• TCC –  Texto Integral Disponível – MURILO BRUM BARRIONUEVO – TCC

 

GISLAINE MARIA DE SOUZA

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA –  CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DEPARTAMENTO DE DIREITO – CURSO DE DIREITO
• Título: DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL: a exploração econômica sem autorização de cortes de vídeos no Tik Tok.
• TCC –  Texto Integral Disponível – Gislaine Maria de Souza – TCC

 

NALANDA ARAÚJO ALVES

• AFYA UNIVERSIDADE UNIGRANRIO – CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
• Título: REFLEXÕES SOBRE O CENÁRIO REGULATÓRIO DE PRODUTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRODUZIDOS POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS: uma análise sob a ótica do Direito Autoral
• TCC –  Texto Integral Disponível – Nalanda Araujo Alves – TCC

 

MARIA BEATRIZ GUIMARÃES LOPES

• UNIVERSIDADE ESTATUAL DE LONDRINA – UEL
• Título: POSSIBILIDADES DE PROTEÇÃO INTELECTUAL DO VIDEOGAME NO DIREITO BRASILEIRO.
• TCC –  Texto Integral Disponível –MARIA BEATRIZ GUIMARÃES LOPES – TCC

 

MARIA EDUARDA COSTA BRITO

• UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – FACULDADE DE DIREITO
• Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FANFICTIONS: Uma análise a partir da Lei de Direitos Autorais.
• TCC –  Texto Integral Disponível –Maria Eduarda Costa Brito – TCC

 

SOFIA BARROSO CAVALCANTE

• FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FDUSP).
• Título: Direitos autorais e inteligência artificial: uma revisão dos conceitos de obra protegida e autoria na Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº9610/98).
• TCC –  Texto Integral Disponível – Sofia Barroso Cavalcante – TCC

 

DIREITOS INTELECTUAIS E TUTELA DOS ATIVOS INTANGÍVEIS

 

FABRÍCIO CARVALHO DA SILVA

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE UFS – PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA POSGRAP – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PPGPI
• Título: SISTEMA DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PARA INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
• Tese –  Texto Integral Disponível – Fabrício Carvalho da Silva – Tese

 

EDUARDO RODRIGUES RIO

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI

Título: ENTRE O ORNAMENTAL E O FUNCIONAL: Uma crítica à definição legal de proteção ao desenho industrial

Tese –  Texto Integral Disponível – Eduardo Rodrigues Rio -Tese

 

CLARISSE FERREIRA DA SILVA MEDEIROS DE LA CERDA

• INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
• Título: EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO DO EXAME DE PATENTEABILIDADE DA BIOTECNOLOGIA: O caso do CDNA no Brasil e EUA.
• Tese –  Texto Integral Disponível – Clarisse Ferreira da Silva Medeiros De La Cerda – TESE

 

MARIANA GALVAN DOS SANTOS

• ATITUS EDUCAÇÃO – ESCOLA DE DIREITO – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – PPGD – MESTRADO EM DIREITO – UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA – Master di Primo Livello – Data protection, cybersecurity e digital forensics.
• Título: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POTENCIAIS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS EM EVANGELISTA – CASCA/RS: uma análise a partir da abordagem das capacitações (capabilities) de Amartya Sen
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Mariana Galvan dos Santos – Dissertação

 

PALOMA DANIEL BASTOS

• UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – INSTITUTO DE QUÍMICA – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO – PROFNIT
• Título: EFEITOS DA FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: Um estudo de caso sobre a indicação de procedência microregião Abaíra
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – PALOMA DANIEL BASTOS – Dissertação

 

BELIZA ELIZABETH SOBRAL EUZÉBIO

• INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO – MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
• Título: MARCAS NÃO TRADICIONAIS: Um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcas
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Beliza Elizabeth Sobral Euzébio – Dissertação

 

BRUNO CESAR AFFONSO GONÇALVES

• INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI
• Título: A BAIXA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ANTE O ALTO NÚMERO DE DEPÓSITOS DE PEDIDOS DE PATENTE: Estudo de Caso com as cinco maiores universidades federais depositantes entre 2016-2020.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Bruno Cesar Affonso Gonçalves – Dissertação

 

LÍGIA CARLA ARAUJO VIANA

• UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – FACULDADE DE DIREITO – DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
• Título: TRADE DRESS – A proteção dos signos distintivos empresariais no Brasil e nos Estados Unidos.
• TCC –  Texto Integral Disponível – Lígia Carla Araujo Viana – TCC

 

MARCELO PORTO NEVES

• PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUCRJ – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Título: Reflexos sobre o artigo 133 da Lei n. 9.279/98: nulidade e extinção do registro de marca.
• TCC –  Texto Integral Disponível – Marcelo Porto Neves – TCC

 

DIOGO DE ALMEIDA ARAGÃO

• UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – FACULDADE DE DIREITO – BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
• Título: DESENHOS INDUSTRIAIS, MARCAS E FUNCIONALIDADE: A Technical Functical Exclusion no Brasil e na União Europeia.
• TCC –  Texto Integral Disponível – Diogo de Almeida Aragão – TCC

 

LETÍCIA SCHRÖTER BROGNOL

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO
• Título: O INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS VERDES COMO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES PELO CLIMA (CLIMATE SMART CITIES) NO BRASIL
• TCC –  Texto Integral Disponível –  Letícia Schröter Brognoli – TCC

 

DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

 

VITÓRIA MATURANA DE BRITTO

• MUNICH INTELLECTUAL PROPERTY LAW CENTER (MIPLC) – MASTER THESIS (2022/2023) FACULDADE DE DIREITO DE MUNIQUE, ALEMANHA
• Título: The Social Function of Copyright
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Vitória Maturana de Britto – Dissertação

 

CATHERINE JUGLAIR NOGARI VALENTE

• UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO
• Título: BOAS PRÁTICAS NO USO DE DADOS PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: Uma análise comparada à luz do Artificial Intelligence Act da União Europeia.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Catherine Juglair Nogari Valente – Dissertação

ALESSANDRO BUARQUE COUTO

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE UFS – PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA POSGRAP – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PPGPI.
• Título: O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Alessandro Buarque Couto – dissertação

 

GUILHERME LUIS HACK LAMY

• UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – curso de Pós-Graduação em Direito – Setor de Ciências Jurídicas – direito das relações sociais.
• Título: SMART CONTRACTS: Impactos no Direito Contratual Brasileiro
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – GUILHERME LUIS HACK LAMY – Dissertação

 

MARINA ABREU MARINO

• CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA –  CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
• Título: O USO NÃO AUTORIZADO DE OBRAS INTELECTUAIS NO TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
• TCC –  Texto Integral Disponível – Marina Abreu Marino – TCC

 

DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS

 

VALÉRIA DELGADO BASTOS

• INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ACADEMIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
• Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Ecossistemas e Estratégias Empresariais de Propriedade Intelectual e Apropriabilidade da Inovação.
• Tese –  Texto Integral Disponível – Valéria Delgado Bastos – TESE

 

ROSA PLA ALMENDROS

• UNIVERSIDADE DE VALÊNCIA – ESPANHA – DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL
• Título: LA SOLUCIÓN EXTRAJUDICIAL DE DISPUTAS TRANSFRONTERIZAS EM EL REGLAMENTO EUROPEO DE SERVICIOS DIGITALES.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível –  Rosa Pla Almendros – dissertação

 

GABRIEL RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHÃES

• MARINHA DO BRASIL – ESCOLA DE GUERRA NAVAL – MESTRADO PROFISSIONAL EM ESTUDOS MARÍTIMOS
• Título: A INSERÇÃO DA ENERGIA EÓLICA OFFSHORE NO BRASIL SOB O VIÉS TECNOLÓGICO: Uma através do mapeamento de patentes (2013-2023)
• Dissertação –  Texto Integral Disponível –Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães – Dissertação

 

RICARDO DE DEO FRAGOSO

• UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
• Título: Riscos do desenvolvimento e responsabilidade civil: reflexões sobre a excludente pelo estado da ciência e da técnica
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – Ricardo de Deo Fragoso – Dissertação

 

YURI AGUIAR TESLUK

• CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA
• Título: O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NAS ELEIÇÕES
• TCC –  Texto Integral Disponível – Yuri Aguiar Tesluk – TCC

 

ANA GIULIA LAURENTINO GERONYMO

• UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – FACULDADE DE DIREITO
• Título: A MANIPULAÇÃO DA IMAGEM COM USO DE DEEPFAKE: riscos, usos ilícitos e desafios da legislação contemporânea
• TCC – Texto Integral Disponível – Ana Giulia Laurentino Geronymo – TCC

 

MARCELLA CUNHA SANTOS RODRIGUES

• UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNCIA – FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR JACY DE ASSIS – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO
• Título: SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO: Um estudo sobre o incentivo e a difusão das patentes verdes.
• Dissertação –  Texto Integral Disponível – MARCELLA CUNHA SANTOS RODRIGUES – Dissertação

 

METODOLOGIA E FORMATO DE APRESENTAÇÃO

A apresentação dos trabalhos selecionados ocorrerá nos Workshop sempre no periodo da tarde nos dias  3, 4 e 5 de novembro de 2025.

O VII Concurso integra as atividades do XIX CODAIP, as apresentações dos trabalhos serão realizadas totalmente pela internet, sendo abertas ao público em geral.

As apresentações estão condicionadas a regular inscrição no evento que devem ser feitas pelo site www.gedai.ufpr.br

A realização do Concurso Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – Apresente seu Tese no CODAIP tem como objetivo dar visibilidade do trabalho para a comunidade de especialistas e acadêmicos externos para o estudo do Direito da Propriedade Intelectual.

A realização da apresentação será organizada e controlada pelos Moderadores que passarão a ordem e o tempo de apresentação.

As apresentações integram a programação geral do XVIII CODAIP, que serão disponibilizadas no site: www.gedai.ufpr.br

As teses apresentadas já estão disponibilizadas no site do evento para que todos os presentes tenham conhecimento dos assuntos que serão expostos e debatidos.

A apresentação dos trabalhos será exclusivamente oral, sem apoio de qualquer material didático ou equipamento.

Cada trabalho terá o tempo de apresentação de até 15 (quinze) minutos e será apresentado em sequência e posteriormente serão abertos os debates.

Os debates após todas as apresentações serão orais, com limite máximo de 10 (dez) minutos por questionamento/resposta.

Comissão Julgadora