Resultado final do VI Concurso José de Oliveira Ascensão
APRESENTE SUA TESE NO CODAIP – Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO
O Concurso, realizado anualmente, presta homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão , um destacado jurista luso-brasileiro. Seus ensinamentos nas disciplinas de Teoria Geral do Direito, Direitos Intelectuais, Direito Comercial e Direito das Novas Tecnologias da Informação têm sido fundamentais na formação de diversas gerações de pesquisadores que tiveram a oportunidade de serem seus alunos.
A realização deste Concurso tem como objetivo estimular e promover a pesquisa contínua, contribuindo para o avanço científico na área do Direito Intelectual. Além disso, busca dar maior visibilidade aos estudos e trabalhos de excelência produzidos anualmente, tanto no Brasil quanto no exterior.
Em 2024, recebemos um total de 71 submissões, que incluíram trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado, provenientes de diversas instituições brasileiras e internacionais. A quantidade e a qualidade das pesquisas apresentadas impressionaram a comissão organizadora, tornando a seleção ainda mais desafiadora, dada uma ampla gama de temas relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual.
Apresentamos agora o resultado do VI Concurso, com os trabalhos e autores selecionados para palestrar no Workshop “Apresente sua Tese”, que ocorrerá de forma online durante o XVIII CODAIP , nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2024. Nesta edição histórica, serão apresentados 21 trabalhos em quatro grandes áreas: (i) Direito Autoral: Expressões Artísticas e Culturais, (ii) Direitos Intelectuais e a tutela dos ativos intangíveis, (iii) Direito na Sociedade da Informação, e; (iv) Direito e as Novas Tecnologias.
Os trabalhos selecionados foram os seguintes:
DIREITO AUTORAL: EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
JOSÉ WELLINGTON ALVES GRANGEIRO FILHO
Título: OS DIREITOS DE AUTOR E AS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS: DIÁLOGOS POSSÍVEIS.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE Campus Fortaleza- Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
Título: USO NÃO AUTORIZADO DE OBRAS MUSICAIS: UMA VISÃO TÉCNICA SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS.
Universidade Federal de Sergipe – SE Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual – PPGPI.
Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
MARIA HELENA JAPIASSU MARINHO DE MACEDO
Título: O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS INDÍGENAS COMO FORMA DE INCLUSÃO DA DIVERSIDADE NO CAMPO DAS ARTES.
Universidade Federal do Paraná – UFPR. – Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UFPR.
Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
YURI PEREIRA GOMES
Título: O CONTROLE E REPRESSÃO À BIOPIRATARIA FAUNISTICA E O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BIOMA PAMPA DO RIO GRANDE DO SUL.
Universidade Federal de Pelotas -RS – Programa de Pós-Graduação em Direito.
Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
MANOELA NASIASENE LINS FEITOSA GALVÃO
Título: O HOMEM-TELA DE WIM DELVOYE EA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO PRÓPRIO CORPO PARA FINS ARTÍSTICOS.
Curso de Graduação em Direito de João Pessoa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.
TCC – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
EDUARDO SOUTO DA SILVA HERTER
Título: OS LIMITES DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS AUTORAIS À LUZ DA TEORIA DO FAIR USE E DAS LICENÇAS ABERTAS DE DIREITOS AUTORAIS.
Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
TCC – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
DIREITOS INTELECTUAIS E TUTELA DOS ATIVOS INTANGÍVEIS
Título: O NASCIMENTO E AS VICISSITUDES DO DIREITO DE PATENTES NA PESQUISA UNIVERSITÁRIA: A REALIDADE BRASILEIRA EA VISÃO DO DIREITO COMPARADO
Tese de Doutoramento em Direito, ramo de Direito Público – modalidade de doutoramento com curso, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
Tese – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
Título: OS IMPACTOS DA REFORMA DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EM 2020 NAS OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO E O RISCO DE CRÉDITO – POR UM MODELO ECONÔMICO EX ANTE.
Tese apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Área de Concentração “Direito Econômico e Desenvolvimento, Linha de Pesquisa “Estado, Economia e Desenvolvimento”, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Tese – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
Título: PROPRIEDADE INTELECTUAL, MODA E O ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO MERCOSUL – UNIÃO EUROPEIA: ADAPTAÇÕES PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, da Escola de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná,
como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito.
Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
Título: EL WAIVER DE PATENTES EN EL CONTEXTO DEL COVID-19 POR LA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMERCIO APROXIMACIONES DESDE EL DERECHO INTERNACIONAL ECONÓMICO
Esta apresentação ao Instituto de Altos Estudios Nacionales – Universidad de Posgrado del Estado – Equador.
Tese – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
FELIPE FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS.
Título: MARCA DE POSIÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A NOVA TUTELA PROPRIETÁRIA NO SERVIÇO BANCÁRIO DO BRASIL.
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
ANA CAROLINA DE MORAIS LOPES
Título: AVALIAÇÃO DA MARCA PARA FINS DE APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LIMITADAS.
Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no curso de Direito.
TCC – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Título: DIREITO AUTORAL E PLATAFORMAS DE MÚSICA ONLINE: COOPERAÇÃO E CONFLITO EM UM AMBIENTE INSTITUCIONAL COMPLEXO E ADAPTATIVO.
Tese de Doutorado apresentado na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, para a obtenção do Título de Doutor em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento.
Tese – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
Título: REGULAMENTO DOS MERCADOS DIGITAIS DA UNIÃO EUROPEIA: MERCADOS DIGITAIS, CONCORRÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS.
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, setor de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, na linha da pesquisa de Cidadania e Inclusão Social.
Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
ANA PAULA BERNARDINO PASCHOINI
Título: A CONTRIBUIÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MEIO DE RECUPERAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI 11.101/2005 .
Dissertação de mestrado inscrita no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
Título: FAKE NEWS COMO INSTRUMENTO DE DESINFORMAÇÃO E ATAQUE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, setor de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, na linha da pesquisa de Cidadania e Inclusão Social.
Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
BRENDON JOSÉ MACHADO FERREIRA
Título: O DIREITO AUTORAL NAS REDES SOCIAIS: A REGULAÇÃO DAS OBRAS PRODUZIDAS A PARTIR DO CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO.
Trabalho de conclusão do curso apresentado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais.
TCC – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
MARIA EDUARDA FONSECA DE OLIVEIRA
Título: REMUNERAÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO POR PLATAFORMAS DIGITAIS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AUTORAL: PANORAMA GERAL E CONTEXTO BRASILEIRO
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito à conclusão da Graduação em Direito na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito Rio.
TCC – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS.
Título: IDEAIS, INTERESSES, INSTITUIÇÕES E INFORMAÇÕES: MUDANÇAS ESTRATÉGICAS NO PROCESSO DE ADESÃO DO BRASIL AO PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH) ENTRE 2009 e 2023
Estes se apresentam como requisito parcial para obtenção do título de Doutor ao Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Teses – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
Título: OS AVANÇOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ARTE EA PROTEÇÃO DOS SAÍDAS NOS REGIMES DE COPYRIGHT E DROIT D´AUTEUR
Dissertação para obtenção do título de Mestre no Programa de Pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
Título: MAPEAMENTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL GERADA PELAS STARTUPS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência da Propriedade Intelectual.
Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
RAPHAEL LOBATO COLLET JANNY TEIXEIRA
Título: DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO FUNDAMENTO ÉTICO-JURÍDICO PARA REGULAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Dissertação de mestrado submetida em cumprimento aos critérios para a obtenção do título de mestre no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense.
Dissertação – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
JULIANA CASTELO BRANCO SILVEIRA
Título: O REVERSE PRODUCT PLACEMENT E SUA PROTEÇÃO POR PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL: DAS TELAS ÀS PRATELEIRAS.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito da Propriedade Intelectual.
TCC – Texto Integral Disponível – Baixe aqui
METODOLOGIA E FORMATO DE APRESENTAÇÃO
A apresentação dos trabalhos selecionados ocorrerá nos Workshop sempre no periodo da tarde nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2024.
O VI Concurso integra as atividades do XVIII CODAIP, que é um evento gratuito, as apresentações dos trabalhos serão realizadas totalmente pela internet, sendo abertas ao público em geral. As inscrições podem ser feitas pelo site www.gedai.ufpr.br
A realização do Concurso Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – Apresente seu Tese no CODAIP tem como objetivo dar visibilidade do trabalho para a comunidade de especialistas e acadêmicos externos para o estudo do Direito da Propriedade Intelectual.
A realização da apresentação será organizada e controlada pelos Moderadores que passarão a ordem e o tempo de apresentação. As apresentações integram a programação geral do XVIII CODAIP, que serão disponibilizadas no site: www.gedai.ufpr.br
As teses apresentadas já estão disponibilizadas no site do evento para que todos os presentes tenham conhecimento dos assuntos que serão expostos e debatidos.
A apresentação dos trabalhos será exclusivamente oral, sem apoio de qualquer material didático ou equipamento.
Cada trabalho terá o tempo de apresentação de até 15 (quinze) minutos e será apresentado em sequência e posteriormente serão abertos os debates.
Os debates após todas as apresentações serão orais, com limite máximo de 10 (dez) minutos por questionamento/resposta.
Comissão Julgadora
Apresentamos o Workshop "Apresente sua Tese" no XVIII CODAIP, que ocorrerá online nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2024. Este evento celebra o legado do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão e destaca os 21 trabalhos selecionados entre 71 submissões de TCCs, dissertações e teses de doutorado. Os temas abordados incluem Direito Autoral, Direitos Intelectuais, Sociedade da Informação e Novas Tecnologias. Convidamos todos a conferir os trabalhos selecionados em nosso site e a participar dessa importante discussão sobre o futuro do Direito.
