Caderno de Jurisprudências

Caderno de Jurisprudências

O Tribunal de Justiça gaúcho decidiu pela legalidade da cobrança de royalties sobre o faturamento da produção de soja transgênica, num embate milionário entre a Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado) e a Monsanto.  Nesse caso, a controvérsia é...