por gedai | jun 26, 2015 | Artigos
I won’t make here analysis concerning the constitutionality, juridicity and legality regarding the subject of the project, although it would please me. But, in due time, an analysis about the merit of the access to genetic heritage, the traditional knowledge...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jun 24, 2015 | Notícias
A Reforma da Gestão Coletiva de Direitos Autorais com o Decreto no 8.469, publicado em 23 de junho de 2015, atribui maior transparência no controle financeiro das entidades gestoras, como também garante o repasse aos legítimos titulares, além...
por gedai | jun 17, 2015 | Publicações
A Professora Doutora Fernanda Sola acaba de publicar seu livro “Direito Internacional Ambiental da Bacia do Prata”, com apresentação de Paulo Borba Casella e prefácio de Solange Teles da Silva. A presente obra é de leitura imprescindível para a compreensão...
por gedaiadm | jun 3, 2015 | Notícias
ESTUDOS EM HOMENAGEM A JOSÉ OLIVEIRA ASCENSÃO acaba de ser publicado pela editora Atlas no Brasil. A homenagem que se presta nesta obra coletiva representa o reconhecimento dos juristas brasileiros ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão pelas...
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