PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DEFESA NACIONAL: CONCEITOS E APLICAÇÕES
HOSHINO DA COSTA, Silvana[1] A definição de Propriedade Industrial, foi adotada em 1883 na Convenção de Paris, com a participação de 14 países dentre eles o Brasil, e se refere ao conjunto de direitos que abrange as patentes de invenção, os modelos de unidade,...
O PLÁGIO NA MÚSICA E OS DIREITOS AUTORAIS: TRAÇADOS SOBRE A LIBERDADE CRIATIVA E A COMPOSIÇÃO MUSICAL
MORENO BORGES DA SILVA, Marcella Paola[1] BUZZO JUNIOR, Osny[2] A lei n. 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (LDA) surge com o intuito de regular os assuntos referentes aos Direitos Autorais e dispor de uma relação mais próxima com a proteção constitucional ao...
Debaixo do Capô: uma breve análise dos elementos que compõem uma aplicação de Inteligência Artificial
Lukas Ruthes Gonçalves Introdução A aplicação da Inteligência Artificial no Direito é um dos temas que vem tomando conta de discussões e debates recentes sobre como melhorar o sistema judiciário brasileiro. De ferramentas como o VICTOR, recém-introduzido no...
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