Jurisprudência
Bibiana Virtuoso Novamente o Poder Judiciário analisa a questão das paródias na Internet. Daniel Candido dos Santos promoveu medida de antecipação de tutela contra Onerpm Comércio e Serviços de Mídia Digital Ltda e Google Brasil Internet, alegando exercer o ofício de...
Vinte anos da lei de Direito Autoral no Brasil
Marcos Wachowicz A Lei de Direitos Autorais completa, neste ano, 20 anos de vigência. Mas poucos sabem que a Lei 9.610, de 20 de fevereiro de 1998, que consolidou os Direitos Autorais e Conexos no Brasil, decorre de um longo processo legislativo de quase 20 anos que...
O caráter jurídico dos contratos de transferência de tecnologia e o seu papel na economia contemporânea
Bibiana Biscaia Virtuoso • Fidel Klipstein Desde o século XX, verifica-se um forte crescimento e propagação do sistema capitalista na sociedade atual, com este se tornando cada vez mais complexo e especializado. Essa maturação foi acompanhada de um intenso...
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