Lançamento do IV EIDC – Direitos Autorais e Interesse Público
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, realiza, de 5 a 9 de outubro de 2015, o IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. Como atividade de Pré-lançamento do IV Encontro...
CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e impedimentos jurídicos no acesso à informação
O MARCO CIVIL DA INTERNET e as discussões e debates que envolveram sua elaboração e aprovação retrataram de forma absolutamente legitima os anseios e necessidades da sociedade brasileira. O artigo intitulado: CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e...
AS LIMITAÇÕES NO DIREITO NORTE-AMERICANO E A INAPLICABILIDADE DO FAIR USE AO CONTEXTO BRASILEIRO
Neste artigo Eduardo Magrani analisa as questões relativas ao Direito Norte-Americano e a inaplicabilidade do instituto do fair use ao sistema jurídico brasileiro. A solução aqui proposta à inadequação da tutela atual dos direitos autorais é, além de uma adequada...
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