por Marcos Wachowicz | ago 26, 2009 | Publicações
Esta obra organizada por Marcos Wachowicz e João Luis Nogueira Matias aglutina os trabalhos elaborados e apresentados no II Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFSC- UFC): “Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente”. O evento foi...
por Marcos Wachowicz | ago 25, 2009 | Artigos
Neste artigo Allan Rocha analisa o Direito Autoral diante da recente e radical transformação do contexto onde são produzidas, distribuídas e utilizadas as obras artísticas, dentre as quais a digitalização e o progressivo destaque da cultura como fator estatégico,...
por Marcos Wachowicz | ago 24, 2009 | Artigos
O artigo de José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola analisam os Direitos Autorais e o Desenvolvimento. É importante rememorar que o Direito cumpre algumas funções de grande importância para a estruturação das modernas economias. Estabelece, em primeiro lugar, um...
por Marcos Wachowicz | ago 22, 2009 | Artigos
A SOCIEDADE DIGITAL E O CONSUMIDOR O artigo do Professor José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na “sociedade da informação” que é uma sociedade igualitária na aparência. Todos ficaríamos em idênticas condições perante ela, num meio qualificado pela...
por Marcos Wachowicz | ago 22, 2009 | Artigos
O artigo de Guilherme C. Carboni analisa os Direitos Autorais acerca das suas funções sociais que, do ponto de vista do interesse público, justificam a existência do direito de autor e como a sua função social encontra-se regulamentada nos principais tratados...
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