por Gabriel Wachowicz | out 22, 2025 | Boletim Outubro 2025
Autores: Driele Niehues e Érico Prado Klein RESUMO Este artigo examina a propriedade industrial (PI) como ativo estratégico no planejamento societário, com ênfase no papel das marcas. A análise parte dos fundamentos jurídicos da PI, abordando seu conceito, natureza e...
por Gabriel Wachowicz | out 22, 2025 | Boletim Outubro 2025
Autor: Mattheus Henrique Alencar de Oliveira e Thierry Kontinda RESUMO: O uso crescente da inteligência artificial (IA) no cotidiano, seja de forma direta ou indireta, demanda uma revisão dos currículos escolares, especialmente no Ensino Médio. Este artigo analisa a...
por Gabriel Wachowicz | out 22, 2025 | Boletim Outubro 2025
Autora: Laura Rendak Dalberto e Oscar Cidri Este artigo examina a classificação jurídica e o tratamento tributário dos criptoativos no Brasil, especialmente no que se refere à incidência do Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Diante da ausência de legislação...
por Gabriel Wachowicz | out 22, 2025 | Boletim Outubro 2025, Boletins
Nesta edição de outubro de 2025, temos a honra de apresentar uma seleção de artigos que abordam temas vibrantes na convergência entre tecnologia, direito e sociedade. A tributação de criptoativos no Brasil revela a urgência de harmonizar Direito Digital e Tributário...
por Gabriel Wachowicz | out 12, 2025 | Notícias
A Comissão de Seleção tem o prazer de anunciar os artigos científicos aprovados para apresentação no XIX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP) , que será realizado entre os dias 3 e 5 de novembro de 2025 , em formato híbrido, com sessões virtuais...
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