por Gabriel Wachowicz | out 22, 2025 | Boletim Outubro 2025
Autor: Matheus Kauan Santos e Angela Kretschmann O artigo analisa as implicações jurídicas e geopolíticas do suposto fornecimento de dados de geolocalização pela Meta a Israel em operações militares contra o Irã (julho/2025). Argumenta que o episódio simboliza o...
por Gabriel Wachowicz | out 22, 2025 | Boletim Outubro 2025
Autoras: Maria Beatriz Bogucheski Nunes, Thalita Fernandes Gigante e Luciana Reusing O avanço exponencial dos sistemas de inteligência artificial (IA) autônomos introduziu dilemas jurídicos relevantes, sobretudo quanto à responsabilização por danos físicos decorrentes...
por Gabriel Wachowicz | out 22, 2025 | Boletim Outubro 2025
Autores: Driele Niehues e Érico Prado Klein RESUMO Este artigo examina a propriedade industrial (PI) como ativo estratégico no planejamento societário, com ênfase no papel das marcas. A análise parte dos fundamentos jurídicos da PI, abordando seu conceito, natureza e...
por Gabriel Wachowicz | out 22, 2025 | Boletim Outubro 2025
Autor: Mattheus Henrique Alencar de Oliveira e Thierry Kontinda RESUMO: O uso crescente da inteligência artificial (IA) no cotidiano, seja de forma direta ou indireta, demanda uma revisão dos currículos escolares, especialmente no Ensino Médio. Este artigo analisa a...
por Gabriel Wachowicz | out 22, 2025 | Boletim Outubro 2025
Autora: Laura Rendak Dalberto e Oscar Cidri Este artigo examina a classificação jurídica e o tratamento tributário dos criptoativos no Brasil, especialmente no que se refere à incidência do Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Diante da ausência de legislação...
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