por gedai | ago 2, 2014 | Dissertações e teses
A propriedade intelectual do software permanece um tema controvertido no direito, porém neste estudo de mestrado é muito bem abordado por Diana Zerbini de Carvalho Martins . A partir da assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual...
por gedai | ago 2, 2014 | Dissertações e teses
A dissertação de Francisco Viegas Neves da Silva objetiva analisar, por meio do método dedutivo e a partir da Teoria Instrumentalista-Humanitária de Peter Drahos, o fenômeno do surgimento dos TLCs celebrados com os EUA que possuam disposições de proteção às patentes...
por gedai | ago 2, 2014 | Dissertações e teses
O objetivo geral da dissertação de mestrado de HELOISA GOMES MEDEIROS consiste em analisar as novas disposições em matéria de observância dos direitos de propriedade intelectual por meio de medidas de fronteira surgidas em novos foros que discutem e regulamentam o...
por gedai | ago 2, 2014 | Dissertações e teses
Dissertação Amanda Silva Madureira – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito O Sistema Internacional de Patentes, tal como foi historicamente delineado para promover o desenvolvimento científico...
por gedai | ago 2, 2014 | Dissertações e teses
Dissertação de Christiano Vítor de Campos Lacorte – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito O trabalho versa sobre a tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos...
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