Caderno de Jurisprudências

Caderno de Jurisprudências

O Tribunal de Justiça gaúcho decidiu pela legalidade da cobrança de royalties sobre o faturamento da produção de soja transgênica, num embate milionário entre a Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado) e a Monsanto.  Nesse caso, a controvérsia é...
Boletim Gedai Setembro 2014

Boletim Gedai Setembro 2014

Nesta edição trazemos dois artigos acadêmicos sobre temas de grande importância. Um primeiro trabalho abordando o regime jurídico do acesso e da reprodução do acervo de bibliotecas universitárias, diante das inovações tecnológicas que caracterizam a sociedade da...
Reforma da Lei de Patentes brasileira

Reforma da Lei de Patentes brasileira

O estudo “Revisão da Lei de Patentes: inovação em prol da competitividade nacional” foi aprovado por unanimidade em 2 de março de 2011 pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados e, após a extinção desse órgão em 2013, passou a...