por Marcos Wachowicz | abr 2, 2025 | Notícias
Chamada para Submissão de Artigos Científicos O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPR, por meio do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), convida a comunidade acadêmica e profissionais para participarem do XIX CODAIP, que será...
por Marcos Wachowicz | fev 24, 2025 | Materiais didáticos
O Futuro das Plataformas Digitais no Brasil: Relatório do Ministério da Fazenda Aponta Caminhos para a Regulação Em outubro de 2024, a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda divulgou um relatório aprofundado sobre os aspectos econômicos e...
por Marcos Wachowicz | ago 24, 2009 | Artigos
O artigo de José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola analisam os Direitos Autorais e o Desenvolvimento. É importante rememorar que o Direito cumpre algumas funções de grande importância para a estruturação das modernas economias. Estabelece, em primeiro lugar, um...
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