Direitos Autorais e o Acesso à Cultura

Direitos Autorais e o Acesso à Cultura

O presente artigo de Micaela Barros Barcelos Fernandes analisa o os Direitos Autorais e o Acesso à Cultura. O trabalho foi divido em seis partes: (i) a cultura e o patrimônio cultural são identificados como bens comuns, de interesse de toda a coletividade. (ii)...