por clacorte | set 25, 2010 | Notícias
Nos dias 30 de setembro a 01 de outubro de 2010 o primeiro encontro temático do SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL com atividade vinculada a disciplina eletiva do Programa de Pós-Graduação em Direito...
por rtrindade | set 13, 2010 | Notícias
Segue abaixo lista dos artigos científicos selecionados para apresentação no IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Os criterios de seleção basearam-se na adequação ao tema e qualidade textual. A Comissão Organizadora agradece o envio e paticipação de...
por clacorte | jul 8, 2010 | Notícias
No dia 14 de julho de 2010 será lançada a obra “ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR – A revisão da lei de Direitos Autorais”. Atualmente no estudo do Direito de Autor se percebe um grande movimento com novas reflexões e propostas pautadas pelo interesse...
por clacorte | jul 1, 2010 | Notícias
O Brasil vivencia um amplo processo de revisão da lei autoral, que agora se encontra aberto à sociedade com a consulta pública que o Governo Federal do texto base para a alteração da Lei de Direito Autoral (Lei n. 9.610/98) elaborado por uma pluralidade de...
por clacorte | jun 29, 2010 | Notícias
O Ministério da Cultura se manifestou acerca do editorial do jornal “O Globo” sobre a revisão da lei de direitos autorais brasileira. Na nota, que inicia com um trecho do editorial, o MinC aponta a origem de alguns pontos da proposta, e esclarece que uma...
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