por Gabriel Wachowicz | jan 22, 2025 | Boletim Fevereiro 2025
Wladmir Batista de Lara João Pedro Dias Vidal 1. Introdução: Estágio atual do uso das ferramentas informatizadas. O Código de Processo Civil Brasileiro (BRASIL, 2015) determina a publicação de despachos, decisões interlocutórias, dispositivos de sentenças e ementas...
por Gabriel Wachowicz | jan 1, 2025 | Artigos
Shirley Lins Silva Introdução Com todas as áreas do mercado passando por uma transformação digital e a utilização em massa da Inteligência Artificial (IA), é crescente o debate acerca da utilização dessa tecnologia pelos órgãos públicos (BERNADES; ANDRADE; NOVAIS,...
por Gabriel Wachowicz | dez 9, 2024 | Certificados, Notícias
Nosso evento já foi palco de memoráveis palestras de nossos inesquecíveis e saudosos professores José de Oliveira Ascensão e Denis Borges Barbosa, e que hoje, continua sendo uma oportunidade para o encontro dos estudiosos e pesquisadores dos Direitos Autorais, em suas...
por Gabriel Wachowicz | nov 18, 2024 | Boletim Novembro 2024
Autora: Ana Paula Bernardino Paschoini Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explorar dois temas afetos ao mundo jurídico no campo do direito comercial, quais sejam: a propriedade intelectual e a recuperação judicial. Esta pesquisa traz a provocação, sob a...
por Gabriel Wachowicz | nov 18, 2024 | Boletim Novembro 2024
Direitos Autorais e Mineração de Dados em Pesquisa: Análise do Caso Kneschke vs. LAION Autora: Luisa Maciel Perez (Pesquisadora Sênior do GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial) Resumo: O artigo examina o caso Kneschke vs. LAION, onde a Corte de...
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