Advogado, professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu da Direito SP e no Mestrado Profissionalizante em Ciência da Informação na ECA-USP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, com Pós-Doutorado na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, financiado pela FAPESP. Foi pesquisador-visitante em Sociologia do Direito na Università Degli Studi di Milano, Itália. Realizou pesquisa e consultoria para a UNESCO sobre o assunto bibliotecas e direitos autorais.Coordenou o projeto Pensando o Direito, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça para o assunto Direitos Autorais e Internet. Áreas de pesquisa: função social do direito de autor e acesso ao conhecimento; teoria da autoria; autoria e economia colaborativa; direito de autor, redes e tecnologia digital; diversidade cultural e proteção de expressões culturais tradicionais; inteligência artificial e direito; direito e inovação aberta; privacidade e proteção de dados pessoais; direito e produção do comum; direito e filosofia da imanência.