por clacorte | jul 1, 2010 | Notícias
O Brasil vivencia um amplo processo de revisão da lei autoral, que agora se encontra aberto à sociedade com a consulta pública que o Governo Federal do texto base para a alteração da Lei de Direito Autoral (Lei n. 9.610/98) elaborado por uma pluralidade de...
por Marcos Wachowicz | ago 22, 2009 | Artigos
A SOCIEDADE DIGITAL E O CONSUMIDOR O artigo do Professor José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na “sociedade da informação” que é uma sociedade igualitária na aparência. Todos ficaríamos em idênticas condições perante ela, num meio qualificado pela...
por Adminer | jul 3, 2009 | Publicações
Nesta obra coletiva organizada por Marcos Wachowicz e Manoel J. Pereira dos Santos somaram esforços juristas brasileiros e europeus oferecem uma visão ampla sobre as questões econômicas e políticas que estão subjacentes ao processo de Revisão da Lei 6.910/98. A obra...
por Marcos Wachowicz | ago 22, 2008 | Publicações
Nesta obra coletiva organizada por Marcos Wachowicz e Manoel J.P. dos Santos contou com a participação de juristas brasileiros e europeus que oferecem uma visao geral sobre as questões economicas e politicas que emergem na Sociedade Informacional, acerca do Direito de...
por Marcos Wachowicz | ago 22, 2007 | Artigos
O artigo do Professor José de Oliveira Ascensão analisa o Direito de Autor na questão da apropriação privada e domínio público. É-nos dado como tema o domínio público e as questões que suscita. Mas não é mau começar por observar que os bens intelectuais estiveram no...
Recent Comments