por clacorte | jun 29, 2010 | Notícias
O jornal “O Globo” publicou, em sua edição do dia 27/06/2010, um editorial acerca da reforma da Lei de Direitos Autorais, entitulada “Os perigos na revisão dos direitos autorais”. Nele são apresentados alguns argumentos que apontariam pela...
por clacorte | jun 16, 2010 | Notícias
O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI), convida a todos os interessados para participarem de Ciclo de Debates sobre o Projeto de Revisão da Lei de Direito Autoral que acontecerá nos dias 22,23,29 e 30 de junho e nos dias 6, 7, 13 e 14 de 2010. O...
por clacorte | maio 26, 2010 | Notícias
Nos dias 27, 28 e 29 de setembro, será realizado em Florianópolis na UFSC o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O evento é organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC pelo Programa de Pós-Graduação em Direito CPGD/UFSC por...
por clacorte | abr 23, 2010 | Notícias
O projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98) que vem sendo encabeçado pelo Ministério da Cultura, de forma bastante aberta e participativa, deve ser saudado pelas propostas de um melhor balanceamento entre o interesse privado dos...
por Marcos Wachowicz | ago 22, 2009 | Artigos
O artigo de Guilherme C. Carboni analisa os Direitos Autorais acerca das suas funções sociais que, do ponto de vista do interesse público, justificam a existência do direito de autor e como a sua função social encontra-se regulamentada nos principais tratados...
Recent Comments