por gedai | set 2, 2016 | agosto de 2016
Gustavo Fortunato D’Amico O domínio público possui uma grande importância na formação e desenvolvimento cultural da sociedade. Isto porque, quando uma obra passa a integrar o chamado Domínio Público, os direitos patrimoniais, até então controlados pelo autor,...
por Marcos Wachowicz | ago 16, 2016 | Artigos
O artigo do Prof. Dr. Sergio Branco analisa com profundidade as questões relativas ao Dominio Público Voluntario. A lei de direitos autorais brasileira estabelece critérios para uma obra ingressar em domínio público, sendo o mais evidente o decurso do tempo. Em regra,...
por gedai | jul 25, 2014 | Artigos
O artigo de Christiano Lacorte e Gabriela Arenhart trata do instituto do domínio público e sua importância como fonte para novas criações. O texto aborda elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um...
por gedai | jul 16, 2012 | Artigos
O presente artigo de Marcos Wachowicz analisa a complexidade dos direitos morais do criador do programa de computador numa análise sistêmica do software como elemento intrínseco à Revolução Tecnológica da Informação, para estabelecer as bases críticas da ampliação do...
por clacorte | abr 16, 2010 | Artigos
Christiano Lacorte Nestes tempos de tecnologias da informação e comunicação, e consequente ampliação do acesso às ferramentas de produção de conteúdo, tem se percebido o crescimento da criação, pelos órgãos da Administração Pública (municipal, estadual e...
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