por Marcos Wachowicz | nov 17, 2024 | Materiais didáticos
A palestra de Carmem Iris Parellada Nicolodi no XVIII CODAIP foi um grande destaque do evento, abordando temas relevantes sobre a propriedade intelectual na indústria da moda. Para aqueles que não puderam participar ou desejam revisitar os conteúdos apresentados, a...
por Oscar Carlos Cidri Neto | ago 1, 2021 | boletim julho de 2021
Por Luiz Eduardo Martelli da Silva, Gabriel Vicente Andrade e Laura Capobiango Pesquisadores do GEDAI Nesta edição destacamos jurisprudências sobre programas de computador especificamente no tocante a interface gráficas e violações de Direitos Autorais, as duas...
por gedaiadm | jun 29, 2017 | junho de 2017
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Apelação n. 0011891-78.2011.8.26.0019 Apelante: Gerdinaldo Quichaba Costa Apelado: YAHOO! do Brasil Internet Ltda Relator: Des. Grava Brazil Data do Julgamento: 22 de março de 2017. Fonte: www.tjsp.jus.br Em...
por gedai | jul 1, 2015 | junho de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2015, julgou por unanimidade de votos improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.3059, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra a Lei nº 11.871/2002 do Estado do Rio Grande do Sul, na qual...
por gedai | jul 1, 2015 | junho de 2015
A Google no Brasil ajuizou em março de 2015 um ação ordinária contra UBEM (União Brasileira das Editoras de Música) e o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que tramitava até maio de 2015 em segredo de justiça junto a 22ª Câmara Cível do Tribunal...
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