DIREITOS CULTURAIS E SABERES: o reconhecimento de um Direito de Propriedade Intelectual de natureza difusa
O presente estudo de Marcos Wachowicz foi publicado na Revista Políticas Culturais em Revista aborda os direitos culturais, mais especificamente no que se refere aos saberes e aos conhecimentos tradicionais, para analisar de forma critica e contextualizada no atual...
O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE NA PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: o caso das medidas de fronteira em trânsito
Neste artigo Heloisa Gomes Medeiros e Marcos Wachowicz analisam o surgimento e aplicação de medidas de fronteira para mercadorias em trânsito vêm causando questionamentos quanto a sua legitimidade frente ao princípio da territorialidade. Assim, o objetivo do presente...
Sistema de Proteção da Propriedade Intelectual: os impasses para a promoção do desenvolvimento e da inovação.
O artigo de Marcos Wachowicz analisa o contexto subjacente do comércio no final do século XX para compreender a estrutura atual do sistema de patentes estabelecido com a criação da Organização Mundial do Comércio – OMC. Neste sentido abordar-se-á o fenômeno da...
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