Tese: O Direito ao sossego, Publicidades Virtuais e o Assédio de Consumo como Dano
O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais. A realização do Concurso visa estimular,...
Tese: Conhecimento Aberto e os novos Direitos de Autor numa nova práxis educativa
O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais. A realização do Concurso visa estimular,...


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