por Marcos Wachowicz | abr 15, 2021 | Materiais didáticos
Material de apoio da palestra on line do Prof. Dr. Marcos Wachowicz sobre o tema da Direito Autoral e Industria Fonográfica, no #3 ciclo formativo, realizada pelo GEDAI/UFPR, no dia 17 de abril de 2021 pela INTERNET. A exposição/material possui as seguintes questões...
por Marcos Wachowicz | abr 14, 2021 | Materiais didáticos
O pesquisador Frederico A. Barbosa da Silva do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) acaba de publicar obra coletiva sobre Direito e políticas culturais, abordando os desafios de consolidação de políticas na área da Cultura no país. Os textos publicados são...
por Oscar Carlos Cidri Neto | abr 11, 2021 | Ciclo Formativo GEDAI, Notícias
3ª Reunião do grupo de Padawans do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial, vinculado à PPGD da Universidade Federal do Paraná se realizará às 9 horas, no dia 17 de abril, sábado, O nosso Ciclo Formativo #003 do GEDAI será sobre o tema: “Direito Autoral e...
por Marcos Wachowicz | abr 8, 2021 | Notícias
No dia 7 de abril, o Min. Dias Toffoli Presidente do STF acolheu a argumentação que afirma ser inconstitucional regra do artigo 40 da Lei Propriedade Industrial (LPI) e suspendeu a possibilidade de prolongar a vigência de patentes farmacêuticas no Brasil. A legislação...
por Marcos Wachowicz | abr 7, 2021 | Notícias
STF deverá julgar dispositivo da Lei de Patentes que permite extensão além do prazo. Especialistas alegam inconstitucionalidade. Pela inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Patentes Hoje no dia 7 de abril, os ministros do Supremo Tribunal...
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