por Marcos Wachowicz | jun 28, 2026 | Boletim Junho 2026
A LEI Nº 15.396/2026 E A RECONFIGURAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA DANÇA: ENTRE AVANÇO NORMATIVO E LACUNAS REGULATÓRIAS Autora: Elisângela Dias Menezes Qualificação: Doutora em Inovação Tecnológica pela UFMG / Pesquisadora Sênior do GEDAI UFPR...
por Marcos Wachowicz | jun 28, 2026 | Artigos
A Propriedade Intelectual como objeto da criminalidade econômica organizada Cristina Baum da Silva[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a propriedade intelectual como objeto da criminalidade econômica organizada, a partir do método...
por Marcos Wachowicz | jun 28, 2026 | Artigos
A NATUREZA HÍBRIDA DOS JOGOS ELETRÔNICOS E SUAS OPÇÕES REGULATÓRIAS NO BRASIL Autora: Érica Guimarães Corrêa Filiação: Instituto Nacional da Propriedade Industrial Vínculo GEDAI: Pesquisadora Sênior e-mail: erica.correa@inpi.gov.br e-mail: ericagcorrea.adv@gmail.com...
por Marcos Wachowicz | jun 23, 2026 | Artigos, Notícias
A tendência jurisprudêncial do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito Autoral (2025–2026): consolidação dogmática, filtragem recursal e desafios do ambiente digital Resumo O presente estudo analisa as tendências da jurisprudência do Superior Tribunal de...
por Marcos Wachowicz | jun 11, 2026 | Notícias
XX CODAIP – Direitos Intelectuais, Tecnologia e Sociedade Informacional GEDAI/UFPR anuncia a realização da 20ª edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR), vinculado ao Programa de...
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