por Oscar Carlos Cidri Neto | fev 25, 2016 | março de 2016
Manon Ress é Diretora de Projetos da Sociedade da Informação na Knowledge Ecology International (KEI), e durante o IX CODAIP apresentou suas impressões em uma palestra intitulada “Direitos Autorais na Internet: Make Available”. Manon Ress é Diretora de...
por Oscar Carlos Cidri Neto | fev 25, 2016 | Boletins
Nos dias 03 e 04 de novembro de 2015 o GEDAI promoveu em Curitiba o IX CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O evento contou com painéis expositivos, palestras, debates e workshops, e reuniu acadêmicos, professores e autoridades nacionais e...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 7, 2015 | Geral
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 1, 2015 | junho de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2015, julgou por unanimidade de votos improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.3059, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra a Lei nº 11.871/2002 do Estado do Rio Grande do Sul, na qual...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 1, 2015 | junho de 2015
A Google no Brasil ajuizou em março de 2015 um ação ordinária contra UBEM (União Brasileira das Editoras de Música) e o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que tramitava até maio de 2015 em segredo de justiça junto a 22ª Câmara Cível do Tribunal...
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